Artigos
O problema da (i)mortalidade da alma: Breves considerações acerca da finitude em “A morte de Ivan Ilitch” de Lev Tolstói e a sua relação com o Direito na atualidade
A angústia do enfrentamento da morte. O problema da finitude e a objetificação do sujeito frente aos procedimentos (médicos/judiciais). A questão da alteridade e a crise existencial na sociedade líquida: uma Interface entre Direito e Literatura.
Análise dos desrespeitos aos direitos e garantias fundamentais dentro do sistema prisional brasileiro
Para que o objetivo da execução penal seja alcançado é necessário que o princípio da dignidade da pessoa humana seja observado com máxima atenção, principalmente por estar previsto em diversas leis, nacionais e internacionais.
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Este artigo objetiva analisar como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Este artigo objetiva analisar como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
Este artigo objetiva analisar como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97
O princípio da dupla tipicidade
Trata resumidamente da exigência de dupla tipicidade no processo de extradição, explicando didaticamente o seu funcionamento. Capítulo extraído do curso Direito Imigratório [3a ed. Curitiba: Juruá, 2014.].
Psicopatia no serviço público e suas ações na política e no poder
Escândalos em imponentes nichos do poder reabrem a discussão sobre os efeitos da psicopatia no serviço público: como psicopatas e doentes morais ocupam relevantes espaços, colocando em risco a regularidade dos ofícios e a ordem interna das instituições?
Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
Alegações finais no Processo Administrativo Disciplinar Federal. Princípio da juridicidade.
Apesar da inexistência de previsão legal no Processo Administrativo Disciplinar Federal para apresentação de "alegações finais" , é possível reconhecer a sua obrigatoriedade mediante uma interpretação do sistema jurídico constitucional/administrativo.
O ramo justrabalhista brasileiro
Este trabalho almeja comentar, à luz da dialética Marxista, a conjuntura da relação empregatícia no Brasil – O Ramo Justrabalhista brasileiro no cenário contemporâneo.
Considerações jurídicas sobre o psicopata
Estudo sobre o transtorno de personalidade antissocial na dosimetria da pena, ressocialização, prevenção e repressão de condutas ilícitas e corrupção institucional organizada.
LEI MARIA DA PENHA. Novas atribuições da Polícia na defesa dos direitos das mulheres.
O presente texto tem por escopo principal analisar sem caráter de esgotamento a novíssima Lei nº 13.827, de 2019, em vigor desde 14/05/2019...
Criança morando nos Estados Unidos: É possível ajuizar ação de Guarda no Brasil?
Considerações sobre a competência territorial no caso de demandas de guarda com menores no Exterior.
A acumulação de cargos públicos por militares
O artigo analisa a alteração promovida pela EC 77, de 11.2.2014, que ampliou expressamente a possibilidade da acumulação de cargos e empregos de profissionais da saúde com profissões regulamentadas também aos militares.
Planejamento empresarial e os reflexos trabalhistas
A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária requer a realização de um planejamento interdisciplinar, com o intuito de evitar fragilidade em sua estrutura e trajetória organizacional.
Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
Senado Federal aprova Projeto de Lei da Câmara 37/2013, que permite internação involuntária de dependentes químicos
Proposta prevê uma atenuante de redução de pena de “um sexto para dois terços” se a quantidade de drogas apreendida “demonstrar menor potencial lesivo”
