Artigos
Veja a fórmula matemática para anular multa por excesso de velocidade.
Isto os órgãos de trânsito não te contam
DESASTRES AMBIENTAIS E OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO
Este artigo teve como finalidade a tarefa de desvelar como os setores público e privado deveriam atuar e como de fato atuam no Brasil.
A figura do serial killer psicopata no direito penal brasileiro
Breves considerações sobre psicopatia em seu grau mais elevado, iniciando pelo seu aspecto histórico e trazendo a evolução de seu conceito ao longo do tempo.
Parceria público privada aplicada aos Municípios
Este trabalho tem o objetivo de analisar a imposição de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), como valor mínimo para as Parcerias Público Privadas, sob a ótica dos princípios constitucionais e administrativos.
Responsabilidade civil de órgão público em caso de acidente de trânsito
O presente trabalho visa demonstrar que é possível que, mesmo sendo um acidente de trânsito, há responsáveis por tal ocorrência que poderiam ter evitado ou minimizado os danos. No caso, a responsabilidade aqui apontada é a do poder público.
Saiba tudo sobre cheques
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
O intento do trabalho foi traçar um perfil de comunicação dos funcionários da referida Agência bancária e analisar o nível de qualidade dessa comunicação em termos de acesso aos meios adequados.
GENERALIDADES DO DIREITO À PERSONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE TEMA DE DIREITO PRIVADO, À LUZ, DENTRE OUTROS, DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
A INSPEÇÃO DO TRABALHO E A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO EM JORNADAS DO TIPO 12X36
Pretende-se analisar, revendo certos conceitos sobre duração do trabalho, a posição atualmente defendida pela Inspeção do Trabalho brasileira, em torno da impossibilidade da prorrogação da jornada de trabalho,quando laborada em regimes do tipo 12 x 36,
Controle de constitucionalidade em nível estadual e municipal
Diante da autonomia constitucionalmente conferida aos entes políticos, não raro ocorrem relevantes conflitos de ordem constitucional. Analisam-se os diferentes parâmetros de aferição, ante diferentes espécies normativas e as constituições.
Direitos das gestantes
De grande utilidade o conhecimento da vasta gama de direitos que a pessoa gestante pode ter acesso, em sede de acesso particular ou público à saúde, educação, condições de trabalho, benefícios sociais etc.
O Conselho Nacional de Justiça honra seus compromissos?
O Conselho Nacional de Justiça tem auxiliado o Poder Judiciário com a criação metas, melhorando a atuação administrativa e financeira do judiciário, porém, tem cumprido com o principal propósito para o qual foi criado: vigilância da justiça?
Constituição Federal 1988 e o meio ambiente
Este artigo, por meio de pesquisa de outros trabalhos realizados, teve não só o objetivo de apresentar como o meio ambiente está apresentado na Constituição Federal de 1988, seu conceito, como também apresentar um contexto histórico sobre o meio ambiente.
A Lei nº 13.811/2019 e os seus reflexos na união estável
A presente perquirição almeja compreender a alteração legislativa do art. 1.520 do Código Civil, realizada por meio da Lei n. 13.811/2019, que veda expressamente o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, e os seus reflexos na união estável.
Filiação e Investigação de paternidade na prática
Noções básicas sobre o tema discorridas de maneira objetiva para profissionais e estudantes da área no intuito tão somente de relembrar as bases sobre o tema.
Arras: natureza e espécies
Apresentam-se os principais aspectos relacionados às arras, à luz da doutrina e jurisprudência dominante sobre o assunto.
ENTENDIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, TRAÇANDO A DICOTOMIA ENTRE A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E A OBJETIVA.
Seguro DPVAT: como é calculado o valor da indenização por invalidez?
Entenda os métodos utilizados para a quantificação da indenização a título de seguro DPVAT na modalidade invalidez.
