Artigos
Organização Patrimonial: sua amplitude e benefícios
Uma organização patrimonial moderna abrange aspectos, que devem ser elaborados de forma sintonizada e sincronizada, para que toda a estrutura se encaixe às necessidades e desejos de seus titulares.
O crime de feminicídio após a Lei 13.771/18
Saiba um pouco mais sobre as novas causas de aumento de pena que a Lei 13.771/18 trouxe ao delito de feminicídio.
Agressor sexual infantil: a pena é eficaz?
O presente artigo busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, tendo por enfoque o agressor sexual infantil, analisando qual seria o tratamento adequado e eficaz para essas pessoas vistas como irrecuperáveis.
Cruz Vermelha e ajuda humanitária internacional
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha foi pioneiro nas ações humanitárias e impulsionou o Direito Internacional Humanitário. Como a instituição moldou a aplicação das Convenções de Genebra?
Emissora Rede Record é condenada a exibir programas sobre religiões de matriz africana por ter sido condenada por intolerância religiosa.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei.
Brumadinho: indenizações por danos morais no maior acidente do trabalho da história
Em janeiro, uma tragédia ambiental e humana chocou o país. O rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, em Brumadinho (MG), contaminou a água e o solo da região, destruiu propriedades, matou milhares de animais e, entre mortos e...
Legitimidade passiva na execução trabalhista: reflexos da reforma trabalhista
Aborda-se a legitimidade para responsabilização pelo crédito trabalhista: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, além das modificações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
A teoria da cegueira deliberada relacionada aos crimes financeiros
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada em relação aos crimes de lavagem de dinheiro no que concerne a responsabilidade penal – dolo – do agente, ou seja, o desconhecimento que este possui ou alega possuir.
Aspectos Tributários da Reforma da Previdência Social
Almejando visualizar novas nuances para o progresso da discussão, o presente artigo busca analisar num viés tributário a reforma da previdência, com enfoque específico na previsão de alíquotas progressivas para o RGPS e RPPS.
O fascismo na educação
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo determinação do ministério da educação sobre a participação de alunos na execução do hino nacional e sua filmagem.
Reforma da previdência: holocausto dos idosos
Se uma pessoa necessitada perambular pela rua e encontrar uma moeda de R$ 0,01 centavo a cada um minuto, durante 30 dias, vai conseguir R$ 432,00, valor superior ao prometido pela PEC 06/2019. Há algo errado...
Guilherme de Souza Nucci: De quem é a responsabilidade pela superlotação dos presídios brasileiros?
Opinião. Texto extraído do site Conjur.
Irei viajar: posso suspender as contas?
Segundo uma recente resolução (632/2014) da ANATEL, o consumidor dos serviços, pode, mediante solicitação, obter a suspensão temporário do serviço prestado, nos termos das regulamentações específicas de cada serviço. Isso mesmo! Durante a viagem o consumidor pode optar pelo não...
INAPLICABILIDADE DA TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO
As alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na CLT, notadamente no Título II-A, devem ficar restritas à relação entre empregado e empregador, não alcançando os familiares do empregado falecido.
A influência do processo histórico nas carreiras jurídicas e questões de gênero
O trabalho irá falar sobre como o processo histórico brasileiro influenciou na estrutura atual dos órgãos do judiciário, focando principalmente no Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional desse mesmo estado.
Da Denunciação da Lide
Uma breve explicação do que é a denunciação da lide.
Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH
Receber aviso de infração praticada numa cidade onde seu veículo nunca esteve pode ser sinal de problemas. Caso não seja um erro de preenchimento por parte do agente do trânsito, a multa pode ser fruto de adulteração ou, pior, clonagem de placa do seu veí
Lavagem de dinheiro aceita dolo eventual?
Não tendo sido tipificado na forma culposa, como aconteceu em outros ordenamentos, a consumação da conduta do lavador, na legislação brasileira, aceita dolo direto e eventual do agente.
ASSEMBLEIA GERAL E QUORUM NUMA SOCIEDADE ANÔNIMA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ENVOLVENDO AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E QUORUM PREVISTO PARA INSTALAÇÃO E APROVAÇÃO DE MATÉRIAS EM ASSEMBLEIAS GERAIS.
