Artigos
Gameterapia nos planos de saúde
É obrigação da operadora de plano de saúde prestar os serviços de gameterapia, já que a fisioterapia integra o rol da ANS?
Os efeitos jurídicos do estupro de vulnerável: criminologia e violência
O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma análise e reflexão sobre o estupro no comportamento jurídico. Pretendeu-se, com esta discussão, contribuir com a temática no contexto social brasileiro, nomeadamente no Código Penal Brasileiro.
FGTS é cláusula pétrea
É possível que a reforma previdenciária atinja o direito do trabalhador ao FGTS?
Distrato de imóvel na planta (Lei 13.786/2018)
Comentamos as alterações da Lei 13.786/2018 no distrato da promessa de compra e venda de imóvel comercializado na planta.
Reforma da previdência já começou e você nem percebeu
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
Sistema de planejamento e gestão do Tribunal de Contas da União – conceitos e regras de funcionamento
O TCU detalhou como funciona o sistema que contém ações de planejamento e gestão da Corte. São norteados por critérios de governança e princípios de eficiência, responsabilidade, transparência, comunicação, flexibilidade, entre outros.
Imputação objetiva
Este artigo busca explorar as diferentes concepções e principais conceitos envolvidos no desenvolvimento da teoria da imputação objetiva no âmbito do Direito Penal.
Steve Jobs e o Direito de Inovar no Brasil
Qual a participação do Direito na Inovação da economia? Quantas são as ferramentas jurídicas que podem aperfeiçoar a economia? A Inovação é sempre uma oportunidade para toda sociedade.
O Direito da Economia Disruptiva. Da Siri ao Homem de Ferro. Quem Precisa de Advogados?
Quais são as oportunidades que a economia disruptiva apresenta aos operadores do Direito?
Aposentar uma missão quase impossível
Hoje em dia a tão sonhada aposentadoria e como se fosse tirar na loteria, visto que a burocracia na esfera administrativa e tanta que a maioria dos pedidos são indeferidos. Restando ao cidadão procurar a JUSTIÇA.
O Direito ao dividendo como mecanismo de proteção da personalidade jurídica na sociedade por ações
O presente trabalho trata de uma breve análise da influência do direito ao dividendo, inerente aos acionistas de uma sociedade por ações tem o poder de influenciar na manutenção da personalidade jurídica de uma companhia.
Temporada de caça ao Leão
Todos os anos, entre os meses de Março e Abril, acontece uma árdua batalha entre tributaristas de todo o Brasil e o feroz Leão da Receita Federal, com a abertura do prazo para envio das Declarações Imposto de Renda de Pessoa Física.
Posse no Código Civil: teorias e seu conteúdo
A posse é um direito que permeia quase todas as nossas relações, fazendo-se necessário verdadeiramente compreendê-la para exercê-la da melhor forma possível. Isso se dá por meio de uma análise das teorias existentes e aplicação prática no Código Civil.
A responsabilidade civil por abandono afetivo parental
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
A mediação e os conflitos familiares: repercussão com a guarda compartilhada
Os meios extrajudiciais são muito importantes para a resolução de conflitos familiares no Direito de Família. A mediação torna-se um instrumento importante para o Judiciário para a resolução de conflitos, que envolvam questões de guarda compartilhada.
Atualização das faixas de incidência do imposto de renda da pessoa física
Ainda que se observe uma tímida progressividade das faixas de incidência na tabela do IRPF, a atualização periódica dessas faixas de renda é essencial para que haja plena observância ao princípio da capacidade contributiva.
A triste realidade da previdência: não há direito adquirido a regime jurídico previdenciário
Servidores provavelmente dirão nos tribunais que fizeram concurso para carreiras que contavam com um regime de aposentadoria que foi alterado depois.
