Artigos
Regime disciplinar diferenciado: sanção desumana ou medida cautelar necessária para pressos de alta periculosidade?
Os resultados obtidos pela aplicação do RDD mostraram-se eficientes?
Produto apresentou vício? Saiba o que fazer
Entenda quais as consequências de um produto com vício trazem para o fornecedor e entenda como deve agir diante desses vícios.
Contrato de namoro, casamento e união estável: breve análise jurídica!
O casamento para muitas pessoas traduz-se na realização de um sonho, de encontrar a chamada “cara metade”, do dia mais lindo, da festa mais esperada.Isso é comum e não há nada de errado nisso! No entanto, para o Direito de...
O homeschooling à luz do voto do Ministro Barroso
O princípio da legalidade nos permite fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, logo, como a Constituição não a veda expressamente, haveria permissão para o ensino domiciliar? A questão envolve muita reflexão, tanto que o voto do relator restou vencido no recurso extraordinário.
O direito à verdade: a dura vida dos mitos no Brasil
Quando destruímos a modernidade e a democracia, sob o argumento de querer defendê-la...
ICMS: não usou, devolva
Discorre sobre os desvios, abusos e distorções existentes no Crédito Outorgado do ICMS do Estado de Goiás
Brasileiro por equiparação: o único caso de cidadão estrangeiro do Brasil
Este artigo objetiva apresentar o direito fundamental à nacionalidade, expondo como a nacionalidade é requisito essencial para a aquisição dos direitos políticos e traz o único caso de cidadão estrangeiro, presente no art. 12, §1º da CF/88.
UMA VISÃO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DAS LEIS ORDINÁRIAS ANTERIORES CONTRÁRIAS À CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA COLHIDAS NA DOUTRINA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA.
Conflitologia social: as crises e conflitos sociais decorrentes de violações de direitos sociais e a teoria de Maslow
O propósito do presente trabalho é analisar as origens dos conflitos e crises sociais, confrontando os degraus da Pirâmide de Maslow com os Direitos Sociais Constitucionais violados a fim de verificar os fatos geradores de crises e conflitos.
A Justiça é o colo dos que têm poder
O texto é uma chamamento aos advogados para que tomem posição quanto ao desequilíbrio nas relações processuais quando envolvem pessoas ditas "comuns" e indivíduos que são ou foram plantonistas do poder.
Desistiu da compra do imóvel? Saiba o que muda com a nova Lei do Distrato de Imóveis
Artigo sobre a nova Lei do Distrato de Imóveis e como ela influencia na desistência da compra de um imóvel na planta.
Os costumes como fonte informal do Direito
TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Conheça os tipos de pneus automotivos e quando utilizar cada um deles
Os pneus de uso automobilístico são projetados com diferentes características, destinadas a diferentes tipos de pistas em que trafegam os veículos. Por isso, no mercado de acessórios para automóveis, é possível encontrar três tipos de pneus.
O TRANSPORTE DE CARGAS MARÍTIMAS E A NÃO APLICAÇÃO DO CDC
O ARTIGO, DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA INDICADAS, FAZ ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO AO TEMA DO TRANSPORTE DE CARGAS MARÍTIMO E A NÃO APLICAÇÃO A ELE DO CDC.
O DIREITO À VERDADE II
O acontecimento proto-fascista no pais.
Os resultados auferidos no exterior por filial de pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
Poder judiciário: indícios de desordem e a Constituição Federal como fonte de progresso
O Poder Judiciário possui natureza singular e, devido ao sistema de freios e contrapesos, no que concerne a divisão de poderes, possui limites e autonomia. Interpreta as leis e aplica o Direito de acordo com os fatos a ele endereçados.
ASSEMBLEIA GERAL NUMA SOCIEDADE ANÔNIMA
O ARTIGO ENFOCA A ASSEMBLEIA GERAL, COMO ÓRGÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, E SEU ENFRAQUECIMENTO EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, COMO A DIRETORIA.
