Artigos
Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito
Resgatamos a história da psicologia forense através dos eventos cronológicos que culminaram na consolidação deste novo campo, que serve de apoio tanto para a psicologia como para o direito.
Responsabilidade pré-contratual
Analisar-se-á a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo.
A reconvenção nos embargos de terceiro
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
Ouvidoria como instrumento de uma democracia participativa
A ouvidoria pública pode ser compreendida como uma instituição que possibilita ao cidadão a sua relação com o Estado, permitindo um diálogo com a gestão administrativa e colaborando na melhoria do serviço prestado à sociedade.
Principais aspectos da remuneração dos agentes públicos
Os padrões de vencimentos são fixados por conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos, sem qualquer garantia constitucional de tratamento igualitário aos cargos que se mostrem similares.
Políticas públicas e direitos fundamentais dos trabalhadores rurais na agricultura canavieira
A corrida dos países desenvolvidos na busca de alternativas ao petróleo coloca o Brasil numa posição de vantagem, principalmente quando se fala em produção de etanol da cana-de-açúcar. No entanto, para continuar crescendo em condições competitivas ...
Sistemática de Informação para o controle de Estoque em Indústria Têxtel
oooopopo
Perp walk: a exposição midiática de acusados
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
A compreensão do fato jurídico atividade empresária
O trabalho pretende oferecer subsídios para que os leitores compreendam quais as atividades econômicas devem, obrigatoriamente, serem inscritas na Junta Comercial como empresário.
VOTOS NULOS E VOTOS EM BRANCO
O ARTIGO DISCUTE MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL.
Que Democracia é Essa?
A visão de uma "democracia" que dizemos viver!
O acordo extrajudicial na esfera trabalhista
Com a reforma trabalhista a sociedade civil se viu em uma nova fase. A fase da liberdade relacional entre o empregador e o empregado. Será?
Juizado Especial na Justiça do Trabalho
A criação do Juizado Especial na Justiça do Trabalho, seria a solução para viabilizar o acesso à justiça diante da reforma trabalhista?
HABEAS CORPUS AO INVÉS DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Os advogados criminalistas estão começando a participar de decisões estratégicas das empresas.
Educação e a construção de uma sociedade mais justa
Este trabalho tem por objetivo mostrar a importância da educação no nosso país que vive um momento de globalização.
Lei 13.709/18: Uma análise acerca da proteção à privacidade. Avanço ou retrocesso?
Pretende-se aqui debater acerca da sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o que inclui o Brasil numa gama de países que já vem se preocupando com o direito à privacidade na Era digital. E, com isso, os...
Competências da Justiça do Trabalho
O texto em questão traz uma breve análise das competências da Justiça do Trabalho
Tudo o que você precisa saber sobre o DUT: Documento Único de Transferência
Você já deve ter ouvido falar no DUT, caso não, com certeza, já escutou ou já precisou regularizar o seu veículo por meio do CRV. Estou certo?
Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
