Os princípios jurídicos constitucionais aplicados aos crimes contra a dignidade sexual

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por seu objeto de análise a questão da evolução dos crimes contra a dignidade sexual no Brasil, notando-se a significativa mudança no comportamento de nossa sociedade, até então bastante regulada e concentrada na figura do...

5 passos para não ser enganado por Fake News

Aprenda os 5 passos para não ser enganado por Fake News

Qual o melhor Regime Tributário para sua empresa?

Breve exposição sobre regimes de tributação.

A transnacionalidade do combate ao narcotráfico.

O presente trabalho trata das condições que se impõem ao combate do tráfico de substâncias ilícitas no Brasil que envolva outros países. Procura-se na cooperação multilateral um meio de combater o tráfico, visto a grande extensão de nossas fronteiras.

A política é cotidiana

Somente se é, ao "fazer-se política". Porque só nos tornamos humanos, fazendo política.

Prisão preventiva para obtenção de delações premiadas na Operação Lava Jato

O emprego da prisão preventiva para obter a confissão do investigado não é revestido de legalidade, mas tão somente adotado como prática inquisitiva.

Denúncia baseada somente em delação premiada pode ser recebida?

Segunda Turma do STF declarou, por três votos a um, que uma denúncia baseada somente em delação premiada não pode ser recebida.

Concurso Público - Quanto tempo demora um Mandado de Segurança?

Quanto tempo demora um Mandado de Segurança?

Como conhecer e definir o perfil de seu cliente na advocacia?

Os advogados, em sua maioria, acabam encontrando grande dificuldade em estabelecer a real necessidade do mercado e de seus clientes para poder oferecer o serviço certo, ao público certo, e na hora certa.

Franchising: o início no Brasil

O franchising teve origem nos Estados Unidos E ganhou popularidade no Brasil devido a crises econômicas e à necessidade de atender a uma população urbana em crescimento.

Franchising: breve história da franquia empresarial

O artigo relata de forma resumida a história do nascimento do franchising.

Assédio moral: aspectos e espécies

Explana-se um estudo sobre o assédio moral no trabalho e suas espécies.

A REAL EFICÁCIA DA ERGONOMIA NO AMBIENTE DE TELEMARKETING COM BASE NA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A CONTAX

Análise da ergonomia no ambiente de trabalho de telemarketing com base na megaoperação desenvolvida em grande parte dos Estados Brasileiros contra a CONTAX, aonde foi desempenhada importante fiscalização no setor que sofre dia após dia grande prejuízo.

Deserção por falhas no preparo

O Novo Código de Processo Civil trouxe a possibilidade de complementação e saneamento de falhas no preparo, veja um panorama sobre o assunto.

Crimes dolosos e a competência da Justiça Militar da União

Este trabalho analisa a questão referente as recentes modificações na competência da Justiça Militar. Que levaram para o âmbito da Justiça Militar da União, a competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida, praticados por militar

Confronto da polícia com bandidos é inconstitucional? Prêmio de pior decisão

Os paradigmas desvelados pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre conflitos armados.

Hermenêutica das normas constitucionais ambientais

1. O Fenômeno da Industrialização no Brasil e no Mundo e suas ConseqUências para o Equilíbrio Ambiental. Com o desenvolvimento da indústria no Brasil, a partir da década de 1950, verificou-se inúmeros danos causados ao meio ambiente, principalmente pelo fato...

Lei Maria da Penha

PROCEDIMENTOS JUNTO A DELEGACIA DA MULHER.

LGPD - Responsabilidade pela eliminação de dados pessoais compartilhados

A lei de proteção de dados pessoais já provoca algumas polêmicas e diversas dúvidas. Uma delas relaciona-se à eliminação de dados pessoais compartilhados.

O reajuste dos membros do Poder Judiciário

No dia 8 de agosto do corrente ano, o STF aprovou a inclusão do reajuste no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento.