Artigos
O direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador
O artigo trata brevemente do mais novo direito à desconexão ao trabalho como norma de direito fundamental do trabalhador, ante essa nova realidade de mercado vivenciada pelos avanços nos meios tecnológicos e de comunicação remota, virtual e instantânea.
AS VEDAÇÕES DA PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL
O objeto da presente pesquisa é analisar as vedações da propaganda política eleitoral, sob a ótica da legislação em vigor.
A mediação nos dissídios trabalhistas individuais e coletivos
O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.
Assédio moral no serviço público
O presente artigo discorre sobre assédio moral no serviço público, no qual predominam práticas abusivas com o intuito de desvalorizar o servidor, sendo de suma importância o combate ao assédio, já que desestabiliza o ambiente de trabalho.
As premissas principiológicas do Novo Código de Processo Civil
Artigo tecendo comentários às premissas principiológicas do NCPC.
Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV
Os candidatos de partidos políticos que possuam menos de cinco parlamentares no Congresso Nacional não possuem assegurado o direito de participação nos debates eleitorais de rádio e televisão, o que é o caso dos candidatos Jair Bolsonaro e Marina Silva.
A inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
Com a nova Lei nº 13.431/2017, admite-se acareação da criança/adolescente na condição de vítima ou testemunha de violência?
CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS
Muito se tem discutido, recentemente, acerca de crimes societários, ou mais comumente conhecidos como "crimes de colarinho branco", que por sua vez possui como conceito básico a transgressão que o indivíduo pratica de maneira isolada [...]
O advogado e a responsabilidade civil
Estudo sobre a figura do profissional do direito e da advocacia no Brasil, no qual foi analisado toda a evolução histórica, conceitos, bem como demonstrado os direitos e deveres dos advogados que podem resultar em responsabilidade civil.
Habeas corpus nas punições disciplinares militares
As punições disciplinares militares podem e devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário, quando houver franca ilegalidade na aplicação.
Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal
Busca com este trabalho trazer um debate jurídico social a cerca de uma antiga questão: “podemos ou não resolver questões de direito internacional utilizando-se das normas internas de direito?”
Caso dos Irmãos Naves: os princípios constitucionais e processuais violados.
A centenária Araguari, no Triângulo Mineiro, foi cenário daquele que ficou conhecido como um dos mais graves erros judiciários do Brasil.
EM QUE CONTEXTO SURGIU O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC E QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS E INOVAÇÕES?
Trata-se, este estudo, de uma análise e entendimento bibliográfico da situação contextual em que se deu o surgimento do RDC, com ênfase as suas inovações.
Política para crianças
As crianças são capazes de muitas coisas, se educarmos bem.
Atualização nos valores das modalidades de licitação
Comentários sobre o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93.
Síndrome de Burnout: a síndrome do esgotamento profissional
O artigo em questão tem como objetivo o estudo da Síndrome de Burnout, a qual é atualmente classificada pelo Ministério do Trabalho como uma doença ocupacional.
Responsabilidade civil
Este trabalho objetivo será abordado o instituto da responsabilidade civil, no qual será abordado sua evolução, introdução, espécies, objetivo e requisitos que o abarcam, além da sua classificação e as causas de excludentes da responsabilidade civil.
