Artigos
A emancipação jurídica sob uma abordagem prática
Pontos importantes e esclarecimentos sobre a emancipação na legislação brasileira.
O que é política, afinal?
Penso, logo voto.
Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto
Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se discute a legalização do aborto no Brasil.A questão do aborto não foi matéria tratada pela...
VOCÊ SABE QUAIS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO INSS?
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
FALANDO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
FALANDO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O advogado e a responsabilidade civil
O presente estudo tratou, inicialmente, sobre a figura do profissional do direito e da advocacia no Brasil, no qual foi analisado e estudado toda evolução histórica, conceitos, bem como demonstrando os direitos e deveres dos advogados
O justo e o injusto no direito penal: a relação entre tipo e ilicitude
Reflexões sobre os juízos de tipicidade e ilicitude. A partir da avaliação da conduta como delitivamente típica, obtém-se a sua valoração e revelação como ilícita. A tipicidade não é indício, mas a manifestação do ilícito.
QUEREMOS UMA OAB COMPROMETIDA COM A CLASSE DOS ADVOGADOS E DA SOCIEDADE
A classe dos advogados vem sendo desrespeitadas diariamente. Se o advogado representa contra uma autoridade esta representação certamente é arquivada ai o advogado tem que responder criminalmente-civil e administrativo.
O TRATAMENTO DIFERENCIADO DISPENSADO ÀS ME’S E EPP’S À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NÃO ENQUADRADAS COMO TAL EM LICITAÇÕES DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Artigo jurídico que aborda o tratamento diferenciado conferido às ME's e EPP's em licitações de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e a possibilidade de afastamento desse benefício em caso de demonstração dos critérios constantes na LC nº 123/2006.
Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais
Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.
A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador na jurisprudência brasileira
Reformulação da responsabilidade civil sob a égide do processo de constitucionalização do direito privado, com enfoque na função punitiva da responsabilidade civil e sua adoção pelo ordenamento e jurisprudência pátrio em favor da democratização do dano.
ALIENAÇÃO PARENTAL
Caso antigo o qual não possuía uma classificação, mas era tido apenas como um mero conflito de interesses após a separação do casal, aquele simples "falar mal" de um dos genitores aos filhos, teve seu conceito fundado como Síndrome de Alienação Parental.
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Segundo estatísticas realizadas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2012 foram 7.592 mil casos de abuso sexual notificados contra crianças e 9.919 mil contra adolescentes, sendo a maioria desses abusos cometidos [...]
FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO
As interpretações legitimadas pelos órgãos julgadores, no evento da jornada de direito, com a participação de juristas, a qual poderá servir de amparo acerca de determinadas questões na esfera jurídica.
DA REVELIA E SEUS EFEITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A letargia do réu no momento da contestação em um processo, origina a revelia e trás consigo resultados diversos, sendo o mais evidente e perceptível, a suposição de genuinidade sobre as alegações intentadas do autor (art. 344).
HEDIONDEZ DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA LEI 12.015/2009
Ficou mais evidente a importância em debater sobre o que concerne ser a "cultura do estupro no Brasil". Dados relatados pelo Ministério da Saúde alertam sobre os agravantes números crescentes de vitimas deste ato criminoso [...]
A força vinculante da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
O novo CPC deu força vinculante ao precedente formulado no incidente de resolução de demanda repetitivas - IRDR. Desta forma, todo o ordenamento jurídico deve seguir harmonicamente o entendimento firmado na decisão paradigma.
A reeleição dos aflitos
Análise do cenário político do Brasil para as eleições de 2018.
CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS
Denúncias genéricas, alude a danos e irregularidades nas acusações, as quais podem ser tanto formal quanto material, ou até mesmo formal e material simultaneamente.
