Artigos
Mobilidade urbana e o uso da bicicleta como método alternativo de locomoção
O presente estudo, por meio de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo realizar uma análise sobre a falta de diversidade na mobilidade urbana do Brasil e a propositura de soluções viáveis para a democratização do espaço público.
A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA APÓS A LEI 13.058/2014
A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?
A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA APÓS A LEI 13.058/2014
A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?
Danos sintéticos, danos morais e o muro do mero aborrecimento
O mero aborrecimento da forma como vem sendo usado em nosso ordenamento, acaba construindo o "muro do aborrecimento". Muro que deve ser derrubado com o advento do dano sintético que representa a positivação do caráter punitivo-pedagógico em nosso sistema.
Exonerações tributárias e o art. 150, § 6º da Constituição: favor que pode custar caro
As exonerações fiscais são favores do Estado e não devem asfixiar a iniciativa privada. Mas também não podem inviabilizar as finanças públicas.
Métodos integrativos de resolução de conflitos e o novo CPC
A partir da conceituação ontológica dos métodos integrativos de solução de conflitos, o presente trabalho visa a discutir a integração de tais mecanismos no âmago do processo, passando a compor o próprio procedimento estatal de composição da lide.
O PL 58/2108 E A INVIOLABILIDADE DE DADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM MODELO DE TUTELA PARA A INVIOLABILIDADE DE DADOS.
Subvenções para investimento: a (des)necessária sincronia de investimentos e a LC 160/17
Analisa-se a falta de embasamento para se exigir a completa vinculação dos valores subvencionados e a aplicação de empreendimento, como condição para não tributação de subvenções para investimento.
Reforma Trabalhista: Insegurança Jurídica
Sabe-se que entrou em vigor a nova Lei 13.467/2017 trazendo juntamente com ela uma insegurança Jurídica, bem como muitas mudanças, mudanças essa que gerou uma ADI 5766 da Procuradoria para o (STF).
Histórico do Direito do Trabalho e elementos fático-jurídicos da relação de emprego
O artigo traz uma breve síntese do Histórico do Direito do Trabalho e sua natureza jurídica. Trataremos sobre a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego e a sua natureza jurídica e ao final, discorremos sobre os elementos fático-jurídicos.
A nova disciplina dos honorários periciais no processo do trabalho
As alterações introduzidas na CLT pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, em verdade, vulneram o direito de ação dos trabalhadores em relação a temas como condições insalubres e periculosas de trabalho.
A influência da carga tributária na vida dos brasileiros
Hoje em dia é muito importante apresentar temas relacionados com o assunto proposto, devido a sua complexidade e extensão, o presente artigo trata da influência da carga tributária na vida dos brasileiros e aborda outros tributos existentes em seu entorno
Primeiros Passos
Quando iniciei o curso de Direito eu tinha muitas dúvidas básicas, coisas que eu não sabia, e coisas tão simples e tão banal, talvez você tenha essas mesma dúvidas que eu tinha, mas espero que esse artigo possa ter ajudar !!!
Constituição, constitucionalismo e transconstitucionalismo sob uma abordagem sistêmica
Trazendo uma abordagem à luz da Teoria Dos Sistemas, de Niklas Luhmann, este artigo visa a compreender os princípios que permeiam a busca pela definição de Constituição, bem como a conhecer e relacionar os conceitos da Teoria Sistêmica.
O Trabalho intermitente: uma das grandes e polêmicas novidades da alteração da CLT
Breve análise desta nova modalidade de contrato de trabalho formal.
A responsabilidade jurídico penal do psicopata
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
O planejamento tributário e sua (in)questionável legalidade: do campo da licitude ao abuso de direito
O planejamento tributário é um assunto de importância para o debate empresarial, em face do constante conflito entre contribuinte e o fisco.
Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Consiste na análise do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, com sua regulamentação jurídica, a partir da contextualização do futebol, com entendimentos completos sobre o direito do trabalho e a legislação especial desportiva (Lei Pelé).
Direitos Fundamentais Positivos e Negativos - artigo 227 da Constituição Federal de 1988
O presente artigo contém uma análise dos direitos fundamentais positivos e negativos que protegem e colocam os vulneráveis a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, assegurando assim a sua dignidade.
