Artigos
Aposentadoria: o que é e como funciona?
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
Não consigo mais pagar as prestações do imóvel que comprei. E agora?
O número de imóveis leiloados tem triplicado e ainda há muita gente que não domina o assunto, não sabem exatamente quais são as razões pra isso acontecer ou como se programar e se prevenir para evitar que seu imóvel seja levado a leilão.
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
A Constituição como fonte de Tutela dos fornecedores e da Administração
A principal fonte para a tutela de Direitos das empresas fornecedoras no processo de contratações públicas é a Constituição Federal.
A Contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal
O Decreto nº 7.174/10 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal Direta e Indireta e demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
Conceito de alimentos e suas especificações
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
4 dicas para seu escritório de advocacia ser o “número um" na internet
Você sabia que três entre quatro potenciais clientes selecionam o primeiro escritório de advocacia que encontram na internet?
A intervenção e a lei
O artigo enfoca a intervenção federal no rio de janeiro e a questão da aplicação da legislação processual penal para busca domiciliar.
O processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
A desnecessidade de autuação em apartado do incidente processual.
Necessidade de intimação pessoal do leigo em processos administrativos contenciosos
É inconstitucional a presunção de ciência do leigo pela trivial publicação em Diário Oficial de atos administrativos. O leigo deve ser intimado pessoalmente, sob pena de restrição à defesa, ao contraditório, à paridade de armas e do processamento devido do direito.
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE; PENOSIDADE.
Os adicionais vem explicitar que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a aptidão física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inciso XXII do artigo 7º da CF/88.
Lei Rouanet: 5 mudanças implementadas pela IN 1/2017 na execução de projetos
A nova regulamentação visa propiciar maior transparência, facilitar a fiscalização, fomentar a descentralização de projetos culturais incentivados - hoje concentrados na Região Sudeste - e otimizar procedimentos de admissibilidade e prestação de contas.
Extinção do crédito tributário fora do rol do artigo 156 do CTN
Este trabalho tem por objetivo levantar a discussão de forma “alternativa” de extinção do crédito tributário que está fora do rol das elencadas no artigo 156 do Código Tributário Nacional: a confusão.
Igualdade de gênero em uma perspectiva universalista e relativista dos direitos humanos
O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel exercido pelas mulheres na sociedade contemporânea.
A escola psicanalítica e o direito previdenciário
A relação entre as doenças psiquiátricas e o profissional previdenciário.
Negócio Jurídico: conceito, características e disposições doutrinárias
O negócio jurídico repousa na ideia de um pressuposto de fato, querido ou posto em jogo pela vontade e reconhecido como base do efeito jurídico perseguido. Seu fundamento é a vontade humana, desde que atue na conformidade da ordem jurídica.
Atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão: natureza jurídica
O tribunal de contas, ao homologar concessão de benefício previdenciário, realiza ato de controle a posteriori, e não manifestação volitiva integrada à manifestação da Administração Pública para a formação de um ato único complexo.
