Artigos
Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?
É claro que não, a Ética só existe no carnaval!
Direito marítimo: algumas noções
A proposta é aproximar o leitor da disciplina de direito marítimo, ainda pouco conhecida no meio jurídico pátrio, apesar de suas origens remontarem às primeiras navegações e às delimitações das rotas marítimas.
Divorcio a Distancia
É possivel realizar divorcio sem a presença do casal.
Teoria dos precedentes judiciais e sua eficácia no Brasil
O sistema de precedentes se mostra como uma resposta eficiente para os problemas atuais do Judiciário.
A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO
O Estado, em tempos remotos, reclamou para si a função pacificadora, de modo que, toda vez que se formasse no seio da sociedade um conflito de interesse, esse deveria, prioritariamente, ser submetido a sua apreciação para imposição de uma solução. Tem-se,
Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF
Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
A aplicação da produção enxuta na gestão de cartórios de polícia judiciária
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a aplicação de produção enxuta, também conhecida como metodologia lean na gestão de cartórios de polícia judiciária.
Função social do juiz: direitos e deveres como instrumento propulsor à agente de transformação social
Demonstramos a relevância do papel do magistrado na sociedade, explicitando o alcance de suas decisões e, por conseguinte, seu impacto no cotidiano do jurisdicionado. Abordamos ainda como os direitos e deveres de um juiz transformam-se em ferramentas à modulação social.
A baixa ciminalidade nos países mais felizes do mundo
Nosso problema é de ordem social.
Casos Constitucionais de Ronald Dworking.
Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.
A reforma da previdência: a conta vai para os trabalhadores
Reforma da Previdência Social, ou simplesmente reforma previdenciária, é a implementação de medidas legislativas que venham a alterar substantivamente a legislação previdenciária de um país.
Responsabilidade do Flamengo diante dos atos de violência protagonizados no Maracanã
O Estatuto do Torcedor procura enfrentar o crime organizado que participa dos eventos por meio das torcidas organizadas, responsabilizando essas pelos excessos e desordens.
Por uma leitura sistemática da Constituição
A interpretação sistemática da Constituição é o mais importante método hermenêutico no sentido de assegurar a segurança jurídica do processo constitucional decisório e das relações sociais.
Uma análise normativa da presunção de inocência no direito brasileiro
Somos todos inocentes até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Breves noções sobre a hermenêutica diatópica
A boa convivência impõe colocação no lugar do outro.
O futuro da atividade notarial e registral diante da “febre da blockchain”
Este artigo visa suscitar questões a respeito das implicações das inovações tecnológicas trazidas pela blockchain, especialmente os contratos inteligentes (smart contracts) da Ethereum, na atividade notarial e registral.
