Artigos
Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana
Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Cooperação e informalidade na mediação e arbitragem
Reflexões sobre a aplicabilidade dos princípios da cooperação e da informalidade, dentro dos institutos da mediação e da arbitragem, enquanto imprescindíveis ao sucesso destas vias alternativas de resolução de conflitos trazidas pelo NCPC.
Luzes sobre a Lei Complementar 101/2000 sob a ótica municipal
Com o desafio que é manter as receitas positivas em tempos de crime econômica e aperto fiscal, em especial, para os milhões de municípios do Brasil que dependem de repasse de receitas federais, este artigo busca lançar olhares acerca da referida temática.
Controle de preços da praticagem: até onde pode ir a autoridade marítima?
STJ entende que a autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias.
Análise e resumo do livro o Mito da Caverna
Análise dos preceitos da ética sobre a relevância do tema em questão, uma vez que se trata de homens que praticaram o canibalismo.
A arte de argumentar
A arte de argumentar muitas vezes nos atrapalha, visto que nem sempre usar palavras de difícil entendimento vai favorecer a todos os outros que estão ouvindo! logo o presente texto busca fazer algumas pontuação a cerca do tema em questão.
PPI: o novo projeto nacional de privatização
O PPI não criou nenhuma modalidade inovadora de contratação com o Estado. Pelo contrário, usando formas já consagradas, organizou uma agenda institucional que propõe o necessário desenvolvimento de projetos, principalmente na área de infraestrutura.
A aplicação da lei modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e o atual panorama brasileiro
A escassez normativa sobre o tema da insolvência no Brasil provoca insegurança jurídica nas relações empresariais e imprevisibilidade na realização de investimentos.
As dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro
Este estudo foi elaborado para demonstrar quais são as dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional. Foi analisado os aspectos históricos, dados e fatos que provam que o Estado e a sociedade são omissos frente o direito dos presos.
A personalidade psicopática e seus reflexos no âmbito do direito penal
A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?
O caso Cesare Battisti
Condenado à prisão perpétua na Itália e, mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro.
Administração Pública
Administração Pública possui vários sentidos, oque chama bastante atenção é o conceito estrito em sentido subjetivo , formal ou orgânico, onde a Administração Pública é um conjunto de pessoas jurídicas.
O surgimento do Direito Empresarial como fruto das relações comerciais e do Darwinismo econômico
O presente artigo objetiva identificar o surgimento do direito empresarial como fruto das relações comerciais e da evolução econômica.
Catalunha: um final melancólico
O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.
Devo estudar direito?
Artigo versando sobre as possibilidades profissionais da carreira jurídica.
LUTAR CONTRA A INJUSTIÇA UMA TAREFA DIFICIL, MAS NÃO IMPOSSIVEL.
“Se eu viesse ao mundo para ser manipulado dizer amém a tudo que considero errado, era melhor não ter nascido”.
Lei n.º 13.465/2017: Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico
O caráter nacional da atividade registral disciplinada pelo 236 da Constituição revela a possibilidade de criação do Operador Nacional de Registro - ONR, que terá como finalidade primária implementar e operar o sistema registro eletrônico.
ADVOGADOS LUTEM PELOS SEUS DIREITOS.
Temos que ser mais fiscalizador nas comarcas em relação aos andamentos processuais, vivemos de honorários.
