Artigos
Audiências de tráfico de drogas: quando todas as testemunhas são policiais da ocorrência
"Chegou o dia da audiência [...] as testemunhas de toda a persecução penal eram policiais militares envolvidos na ocorrência. Era um processo totalmente fragilizado [...] A narrativa dos fatos é sempre a mesma..."
Alienação Parental
O presente texto vem com intuito de analisar sobre a alienação parental a cerca do documentário a Morte inventada.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Neste trabalho irá ser analisada a repercussão e o impacto do assédio moral no ambiente de trabalho, onde apresentará os perfis do empregador, do chefe, supervisor, dentre outras pessoas que tenham a possibilidade de estar no polo ativo da agressão.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
TCU recomenda reforço na capacitação de servidores para compras públicas
No ano de 2016, o TCU realizou uma fiscalização na Central de Compras a fim de acompanhar a condução das contratações centralizadas e identificou irregularidades no órgão.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora TIBÉRIO é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores ao comprador
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora TIBÉRIO é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?
Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.
Equiparação salarial por estabelecimento
O artigo analisa a restrição da equiparação salarial após a reforma trabalhista ao mesmo estabelecimento de autor e paradigma.
O direito ao julgamento de mérito
É muito grande a quantidade de processos extintos por problemas puramente formais, sem alcançar o resultado originalmente pretendido.
Quem é responsável por reformas e manutenções de um imóvel alugado segundo a Lei do Inquilinato?
Este texto visa esclarecer dúvidas relacionadas aos deveres e responsabilidades de locadores e locatários em contratos de locação de imóveis, no que diz respeito às reformas e manutenções.
Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro
O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca do processo administrativo tributário brasileiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando-se a questão conceitual, as características e a legislação aplicável.
A UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E QUESTÕES CONEXAS
O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca dos diversos recursos existentes na seara do processo administrativo fiscal brasileiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando-se o regramento legal, as diversas medidas r
Particularidades da Reforma Trabalhista
O artigo visa abordar as principais concepções acerca da polêmica instauração da reforma nas leis trabalhistas.
Antecedentes do movimento integracionista latinoamericano
O presente estudo científico tem por desiderato discorrer sobre os antecedentes do movimento integracionalista latinoamericano.
Aspectos dos Códigos Eleitorais Brasileiros
A presente monografia abrange de forma panorâmica as alterações que sofreram as codificações eleitorais brasileiras.
Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana
Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Cooperação e informalidade na mediação e arbitragem
Reflexões sobre a aplicabilidade dos princípios da cooperação e da informalidade, dentro dos institutos da mediação e da arbitragem, enquanto imprescindíveis ao sucesso destas vias alternativas de resolução de conflitos trazidas pelo NCPC.
