Artigos
Meio ambiente e seus reflexos de proteção
Não há como falar em uma vida moderna sem falar da necessidade de preservação e conservação do meio ambiente, Com esse cenário, os agentes poluidores ganham cada vez mais censura da sociedade e com isso as normas coercitivas ganham cada vez mais força.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A palavra dignidade traz esperança aos brasileiros, visto que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata exclusivamente desse tema. O texto constitucional do referido artigo é inspirador, bem elaborado e direcionado a preservação da dignidade.
O tráfico internacional de pessoas em face aos direitos humanos e ao direito internacional
Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas são aliciadas ao tráfico todo ano, sendo em sua maioria mulheres, crianças e adolescentes.
Uma contribuição para a cidadania: o debate sobre a inclusão dos surdos
O artigo procura trazer contribuição na discussão sobre o ensino dado aos surdos no Brasil, tendo em vista que o tema da redação do Enem, de 2017, foi: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”.
Prazos no processo eletrônico e horário de verão
Um ato a ser praticado por um advogado do Acre (- 2 horas em relação ao horário do DF) em um processo eletrônico no Superior Tribunal de Justiça deve observar o fuso do Acre ou do Distrito Federal?
Um país com epidemia de normas
No que se refere à revogação ou alteração substancial de normas, o que era uma anomalia localizada mais no campo de direito tributário, hoje, alastrou-se por todo o universo jurídico, não poupando sequer os textos constitucionais.
Responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos e congêneres
O presente trabalho verifica a responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos e congêneres, firmados por meio de contrato de depósito. A problemática envolve os aspectos legais dos avisos fixados nas paredes dos estacionamentos pagos ou gratuitos,
O contrato de compra e venda no Código Civil
As relações de compra e venda fazem parte da sociedade desde os primórdios dos tempos, com o passar do tempo a população foi evoluindo e esta relação teve que se adaptar. O presente artigo faz um breve relato de como tal instituto é tratado no ordenamento
A Internet das coisas e o mercado jurídico: como fazer melhor uso da tecnologia no dia a dia contemporâneo
Atrasou uma audiência? Está viajando de avião, ou ônibus, e tem tempo livre? Que tal usar o seu smartphone para algo mais útil do que acessar facebook ou mandar piadas no Whatsapp? Que tal pensar na tecnologia como uma ferramenta, e não como algo que toma o seu tempo?
Direito e as Ciências afins
O presente trabalho tem como propósito abordar as várias ciências que colaboram com o Direito, que são chamadas de ciências afins, onde estão atuando lado a lado do Direito, proporcionando que se chegue ao melhor resultado possível no caso concreto.
Introdução ao direito agrário
Quando se investiga a finalidade do Direito Agrário, normalmente se depara com o fato de se tratar de um ramo do direito brasileiro estabelecido recentemente, e em virtude de necessidades sociais objetivas.
Prisão: uma visão crítica frente ao princípio da presunção da inocência
Diante do atual cenário prisional brasileiro, questiona-se sobre onde está o caráter de reeducação que os estabelecimentos prisionais deveriam ter, para a reinserção do criminoso na vida em sociedade.
Educação Ambiental: o mais importante instrumento para o exercício da sustentabilidade hídrica
A demanda mundial por água doce aumenta continuamente, intensificando a urgência pela conscientização acerca da importância de se gerir adequadamente este recurso natural. É aqui que desponta a educação ambiental como pilar essencial no desempenho desta função.
Divórcio: uma breve análise das relações humanas e mudanças legislativas que tornaram o processo mais célere
Este artigo tem como objetivo apresentar as mudanças legislativas que tornaram o processo de divórcio mais célere, desde os primórdios os homens vivem em comunidades, que era uma forma segura de sobrevivência, os anos se passaram e as comunidades ainda ex
A interdependência homem-natureza e a busca pelo equilíbrio ecológico
A atividade humana em um dos elementos integrantes do meio ambiente pode encadear alterações no complexo sistema ambiental. O artigo busca refletir sobre o impacto das ações do homem no solo e na água, oferecendo uma abordagem exemplificativa e holística.
Penhor especial de veículos
o presente estudo busca diferenciar o penhor especial de veículo do penhor comum, apontando seus requisitos necessários para sua constituição e manutenção.
Conciliação, mediação e o novo Código de Processo Civil
Resumo: trata da nova abordagem acerca da conciliação e da mediação na legislação processual civil e dos princípios inerentes a estes procedimentos, bem como da importância social dos institutos em análise. Palavras-chave: conciliação –mediação– novo Código de Processo Civil. Sumário:...
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
PROVOCAÇÕES SOBRE O SENTIDO DA FELICIDADE
Em poucos parágrafos, objetiva-se uma breve incursão filosófica acerca do conceito de felicidade em diferentes períodos do pensar humano.
