Artigos
As consequências da violência contra a mulher e o estupro
A violência de gênero é um dos grandes entraves na busca pela igualdade. Com foco na violência doméstica e estupro, demonstra-se que a tendência combativa tem mostrado resultados, mas que os números ainda são alarmantes.
Segregação social e segurança pública
Com a crescente violência que nosso país passa, nós estudantes de direito nos preocupamos com a realidade que nossos filhos e netos poderão ter no futuro, que tipo de ambiente eles encontraram?
Prescrição e Decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor
Principais aspectos relacionados aos institutos da prescrição e decadência, suas diferenças e prazos, à luz do CDC.
LRF: das penalidades administrativas e penais ao descumprimento da execução orçamentária
Discute-se o grau e os tipos de responsabilidades admnistrativas e penais aos gestores públicos municipais quanto ao descumprimento da execução orçamentária.
Novo Código Florestal: mudanças e retrocessos
Quais as mudanças do novo Código Florestal para APP e Reserva Legal? A lei flexibiliza regras, facilita pequenos proprietários e gera críticas de retrocesso ambiental.
Proteção ambiental no Brasil e no mundo
O presente trabalho tem como função principal demonstrar o aspecto histórico da proteção ambiental no país, trazendo suas peculiaridades e evolução no brasil e no mundo.
Quando falar de Deus passou a ser pecado jurídico?
O texto examina o dever de laicidade e sua suposta ofensa em razão de uma oração feita em uma audiência pública, objeto, inclusive, de crítica por Lenio Streck. A rigor, não há enunciado normativo que traga o vocábulo “laicidade” no texto constitucional. Porém, seguramente é viável defender que o Estado brasileiro, embora não seja confessional, não é retratado na Constituição Federal como um Estado ateu nem como um juridicamente laicista, uma vez que, em seu preâmbulo, reconhece que o texto constitucional era promulgado sob a proteção de Deus.
A crítica escandinava a Hans Kelsen e o surgimento da teoria da norma escandinava em Karl Olivecrona
Evidenciar o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica de Karl Olivecrona originou mediante criticas à norma jurídica de Hans Kelsen.
Entenda sobre licenciamento ambiental
O presente artigo trata sobre o licenciamento ambiental com pontos específicos acerca do tema.
A teoria do desetímulo (ou punitive damages): por que o receio em aplicá-la no Brasil?
A teoria do desestímulo – ou, como é mais conhecida no direito comparado, os punitive damages – é um instituto defendido com força por muitos civilistas, mas sua aceitação não é uníssona.
As delações da Odebrecht podem ser meio de prova no julgamento de cassação de chapa presidencial?
Há discussão no TSE com relação à possibilidade de inclusão das delações premiadas no julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, envolvendo a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, Dilma e Temer. Saiba um pouco mais sobre esta polêmica.
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção e a intervenção do Ministério Público
Examina-se o acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção, e a intervenção do Ministério Público já nesta fase administrativa, buscando-se perfil pragmático à eficácia da colaboração premial, nas esferas penal e da improbidade administrativa, sob a ótica da teoria da agência.
Criptografia do WhatsApp pela jurisprudência do STF: até que ponto é possível a quebra do sigilo em prol da Justiça?
O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.
Entenda o novo Programa Especial de Regularização Tributária do Governo Federal: MPV 783/2017 (novo Refis)
Avaliação dos pontos relevantes do novo parcelamento de débitos tributários e não tributários do Governo Federal - MPV 783/2014.
A expectativa sobre a AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas
O TSE está decidindo o futuro da chapa Dilma-Temer, por meio da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) 194358. Saiba um pouco mais sobre as matérias que estão em pauta neste julgamento - princípio da indivisibilidade da chapa e a possibilidade de eleições diretas, caso o TSE entenda pela cassação - à luz do Código Eleitoral e dos precedentes da Corte Eleitoral.
Aspectos jurídicos acerca do tratamento compulsório de dependentes químicos e o problema da cracolândia
O poder público tem que acolher e dá condições de tratamento e consequente ressocialização aos que estão em situação de vulnerabilidade por causa da dependência química. O uso deliberado de substâncias psicoativas é caso de saúde pública.
Direito ao esquecimento: direito a memória ou repressão de pensamentos?
O presente trabalho trata-se de um estudo do tema "Direito ao Esquecimento", no qual há pesquisas que revelam que este instituto já fora objeto de pesquisas e continua sendo até hoje. Buscou-se compreender a aplicação deste diante do campo jurídico.
Assédio moral no trabalho e as consequências nas relações laborais
Excertos do trabalho monográfico apresentado para conclusão de pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Abordagem acerca da conduta do assediador, a legislação pertinente e o reflexo que poderá ocorrer na flexibilização trabalhista.
Você está seguro ao contratar pela internet?
Se você é atraído pela facilidade de se contratar pela Internet com uma certa frequência, e costuma subestimar as letras miúdas dos termos acordados, saiba um pouco mais sobre como evitar transtornos e continuar comprando em segurança na rede mundial.
As redes sociais podem ser responsabilzadas por ato de terceiro?
Redes sociais e ato de terceiro.
