Artigos
Crimes contra a honra praticados através das redes sociais. Você já foi vítima ou...não?
Crimes contra a honra praticados na internet.
Abandono afetivo e alienação parental
É muito comum, a confusão entre Abandono Afetivo e Alienação Parental, onde muitas vezes são tratados como sinônimos ou então como reflexos um do outro.Na realidade tratam-se de institutos completamente distintos e independentes.
A Emenda Constitucional da vaquejada e os casuísmos
A nova EC/96 revela algo que se mostra a cada dia mais evidente: emendas por mero casuísmo. Além do lobby já conhecido, agora temos de enfrentar as modificações na CF por mero capricho do legislador que encontra na PEC uma forma de burlar o controle da CF.
O pagamento e a renúncia como formas de extinção das obrigações no Direito Romano
O ARTIGO DISCUTE, ATRAVÉS DE FONTES DOUTRINÁRIAS, O PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO. CIVIL.
O condomínio no Direito Romano
O artigo traz algumas conclusões da doutrina sobre o instituto do condomínio, fazendo um comparativo com o constituído atualmente.
Identificação compulsória pelo perfil genético: hipérbole do direito ao silêncio
A extração de material biológico para a identificação do investigado pelo perfil genético pode ser realizada compulsoriamente? Ou, do contrário, há, nesse proceder, alguma violação ao direito ao silêncio? Há, em verdade, um inegável superdimensionamento do alcance do princípio constitucional que consagra o direito ao silêncio.
Inquérito policial: procedimento preparatório para a ação penal
O inquérito policial é essencial para a aplicação da lei penal, mas sua origem e valor probatório são controversos na ação penal e no tribunal do júri.
Isenção de tributos para agentes de segurança pública
A isenção dos tributos incidentes sobre os agentes de segurança pública é matéria que necessita ser aprovada e incorporada ao ordenamento jurídico por meio de lei; entretanto, aspectos sociais e técnicos atinentes à ciência jurídica tributária necessitam ser observados para o êxito do intento.
Psicopatologias no Direito Penal e suas evasões
O presente trabalhado trata-se da relação fundamental da psicologia com o Direito penal, com o objetivo de especulação nas psicopatologias que deveriam ser desenvolvidas de maneiras adequadas.
Lista partidária fechada: fortalecimento do partido político
Breves apontamentos sobre o sistema eleitoral brasileiro e a proposta de lista partidária fechada.
CNH provisória: posso tomar multa enquanto estiver com a permissão para dirigir (PPD)?
Habilitação provisória: Entenda regras para multas, suspensão da CNH e 1ª habilitação.
Poder Judiciário e direito à saúde: riscos da interferência não planejada e casuística
Não é de hoje que o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível permeia o cenário jurídico pátrio e é semente de várias reflexões: será que a vida de um único ser humano, apenas porque recorreu ao Judiciário, justifica o sacrifício de milhares que não adotaram idêntica providência?
A construção dos direitos humanos por meio do diálogo intercultural
O discurso ocidental de defesa dos direitos humanos, além de arrogante, é hipócrita, pois pretende atuar como missionário de valores superiores a serem levados a outros povos, quando sequer tem o cuidado de tratar como seres humanos milhões de criaturas que padecem as mais horrendas privações em suas ruas.
Paciente terminal e direito de escolha sobre a vida
Qualquer interferência do Estado, de grupos religiosos ou filosóficos sobre o direito de dispor da própria vida é autoritária, pois não há nada que assegure que os seus valores são melhores ou superiores aos do enfermo em estado terminal.
O Juiz na fase probatória: a dicotomia entre o Juiz inquisidor x Juiz imparcial
A atuação do magistrado no processo penal brasileiro suscita, ainda hoje, questionamentos. Afinal, o juiz que atua como acusador fica, ou não, atrelado psicologicamente ao resultado da demanda, perdendo, assim, a objetividade e a imparcialidade no julgamento? Saiba um pouco mais sobre isso.
Posso reduzir o valor da pensão alimentícia arbitrado pelo Juiz?
Saiba como pleitear a redução do valor arbitrado a título de pensão alimentícia pelo magistrado e quais os requisitos para a comprovação desta necessidade.
Com a possibilidade de Reforma Trabalhista, como será tratada a questão da equiparação salarial?
Atualmente não se fala em outra coisa senão as propostas inseridas no Projeto de Lei para a Reforma Trabalhista, hoje em análise no Senado.O artigo versa sobre análise do artigo 461 da CLT (em vigor), a proposta do Projeto de Lei e Súmula 06 do TST.
Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias dos juizados especiais cíveis
A Lei n. 9.099/95 não prevê o cabimento de nenhum recurso contra as decisões interlocutórias. No entanto, há uma parcela da doutrina e jurisprudência que permite a impugnação das decisões interlocutórias proferidas no curso do procedimento sumaríssimo.
A concessão de aviso-prévio na fluência da garantia de emprego é válida?
O aviso-prévio, antes de ser um instituto do direito trabalhista brasileiro, é uma garantia constitucional do trabalhador e, como tal, deve ser conhecida para que possa ser reivindicada. Conheça então alguns aspectos relevantes do aviso-prévio em quadros de garantia de emprego.
