Artigos
A publicidade abusiva da ômega assist (assistência funeral) e de outros fornecedores
A cada dia, a invasão à privacidade é cada vez maior. Telemarketing, o Diabo aprende com ele. O tormento é substancial, pela insistência das intermináveis ligações. O artigo dá uma luz!
Meu corpo, minhas regras? A dominação dos corpos das mulheres e a docilização de Michel Foucault
Reflexões sobre as relações de poder que rodeiam os corpos femininos numa sociedade que, ainda hoje, "dociliza" as mulheres com instrumentos de adestramento identificados por Foucault em seu "Vigiar e Punir".
Escrituração contábil inexistente, atrasada ou defeituosa e o redirecionamento na execução fiscal em face do administrador e do contador
Os redirecionamentos, nas demandas fiscais envolvendo massa falida, de regra, não analisam a efetiva extensão da responsabilidade dos gestores e dos contadores.
Direito subjetivo a nomeação em concurso público
Passei no concurso e não fui nomeado. Quais são os meus direitos? Discutiremos o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em concurso público para edital com vagas determinadas e para cadastro de reserva.
Mandado de injunção: a decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016
O trabalho examina a evolução jurisprudencial da decisão e dos efeitos do Mandado de Injunção, além de efetuar análise critica da solução conferida pela Lei 13.300/2016.
TST admite sistemática do novo CPC para agilizar os processos trabalhistas
O texto traz uma pormenorizada análise da aplicação do novo instituto processual denominado "julgamento antecipado parcial de mérito" pelo Poder Judiciário Trabalhista.
Reformas trabalhista e previdenciária: medidas contrárias à dignidade da pessoa humana
Darcy Ribeiro dizia que o Brasil é um moedor de gente. Privilegiados, pelo próprio sistema que criaram, moem concidadãos, sem o menor arrependimento.
Segurança pública, segurança institucional e suas relações com os direitos humanos
Os princípios dos direitos humanos disciplinam a conduta da segurança pública, pois, quanto mais afastada desses referidos princípios, mais próxima estará a atuação estatal do chamado abuso de poder.
Dos crimes falimentares
Crimes falimentares são aqueles que decorrem de qualquer ato fraudulento, praticado pelo devedor ou terceiro envolvido que resulte ou possa resultar em prejuízo aos credores da empresa falida. A seguir, veremos os principais aspectos relacionados.
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Tendo em vista que não necessariamente restarão vestígios da relação, o depoimento da vítima ganha especial relevo.
A inconstitucionalidade do FUST e do FUNTTEL
Aborda-se a constitucionalidade das contribuições incidentes sobre as receitas das prestadoras de serviços de telecomunicações, as quais foram criadas para o financiamento do FUST e do FUNTTEL.
Princípios no novo CPC
O estudo do tema em enfoque é de todo necessário, pois através destes Princípios é que poderão se pautar os atos do processo, tudo em busca da Justiça.
Princípios do Direito das famílias
O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os Princípios do Direito das Famílias, pois através destes Princípios é que poderão se pautar os atos da sociedade, tudo em busca do respeito à Família.
Do direito fundamental à liberdade de crença e sua limitação constitucional
O presente artigo pretende discorrer à respeito do Direito Fundamental à liberdade de crença, bem como de que forma esta liberdade poderá ser exercida, de modo que não ultrapasse os limites previstos em lei.
Delação premiada na Operação Lava Jato
O artigo tratara da delação premiada na operação lava jato, e da importância da mídia nesta.
O autismo e a desculpa dos planos de saúde: uma questão de Justiça
As dificuldades hoje enfrentadas no Brasil para se conseguir custeio para o tratamento e acompanhamento de crianças com autismo já alcançou os Tribunais Superiores. Saiba como a Justiça pode compelir as operadoras de Planos de Saúde e o Poder Público a disponibilizarem o adequado tratamento para crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista.
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
