Artigos
Stalking: entenda o crime de perseguição
O stalking, também conhecido como perseguição, é uma prática criminosa que vem ganhando cada vez mais atenção no Brasil, especialmente após sua inclusão no Código Penal. Embora esse comportamento já existisse há muito tempo, o avanço da internet e das...
As várias formas de assédio: entendendo a violência física e psicológica
O assédio é uma forma de violência que pode ocorrer de diversas maneiras, provocando danos emocionais, psicológicos e, em alguns casos, físicos às vítimas. Embora frequentemente associado ao ambiente de trabalho, ele pode acontecer em diversos cenários, como escolas, ambientes...
Os 90 anos da Constituição da eugenia
Estudar a Constituição de 1934 é sempre um exercício de idealização por se tratar de uma carta política de vigência diminuta, não tendo tempo efetivo de implantação dos seus preceitos, o que para alguns aspectos é uma lástima, mas para...
A Prisão em Flagrante: Entenda seus Direitos e Como Agir
Ser preso em flagrante é uma situação extremamente delicada e que gera muita apreensão. Neste artigo, abordaremos em detalhes o que configura uma prisão em flagrante, quais são seus direitos durante o processo, como identificar os diferentes tipos de flagrante...
A Interpretação Jurídica em Situações Extremas: Reflexões sobre o Caso dos Exploradores de Cavernas
O Caso dos Exploradores de Cavernas, escrito por Lon L. Fuller em 1949, é uma obra clássica que proporciona uma análise profunda sobre os desafios da interpretação jurídica em situações extremas. Embora fictício, o caso apresenta dilemas éticos, morais e...
Dilemas Jurídicos e Morais no Caso dos Exploradores de Cavernas: Uma Análise Comparativa
O Caso dos Exploradores de Cavernas: Uma Análise Jurídica, Filosófica e SociológicaO "Caso dos Exploradores de Cavernas", escrito por Lon Fuller em 1949, é uma das narrativas jurídicas mais ricas e debatidas no campo da filosofia do direito. O caso...
Entre a Vida e a Morte: Um Estudo sobre o Caso dos Exploradores de Cavernas e Seus Implicações Éticas
Reflexões Jurídicas e Éticas sobre o Caso dos Exploradores de CavernasO caso "Exploradores de Cavernas", proposto por Lon L. Fuller em 1954, é um exemplo paradigmático de dilemas éticos e jurídicos que permeiam a prática do direito penal. Este artigo...
O caso dos exploradores de caverna sob a ótica de um acadêmico de direito.
O "Caso dos Exploradores de Cavernas", concebido por Lon L. Fuller em 1949, tornou-se um marco no estudo do Direito, especialmente no campo da filosofia jurídica. A narrativa fictícia apresenta uma situação extrema, em que um grupo de exploradores de...
Filho com TEA garante permanência de militar em Brasília
Neste artigo, vou analisar a decisão da justiça de permanência de um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) na localidade onde está lotado para cuidar de seu filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demanda uma abordagem criteriosa da...
Gusttavo Lima: tratamento diferenciado na Justiça Criminal
O cantor Gusttavo Lima ilustra a desigualdade e a seletividade da Justiça Penal brasileira, que favorece as classes mais privilegiadas, em detrimento da população mais vulnerável.
Transfusão de sangue e testemunhas de Jeová
O Brasil, como Estado laico, deve respeitar a liberdade religiosa, inclusive o direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue, desde que não haja risco de morte.
Sentença em favor de Banco provavelmente proferida por IA no Brasil foi reformada
Há algum tempo atrás fui contratado por uma cliente que foi vítima de um golpe financeiro. Usando engenharia social e recursos tecnológicos sofisticados, uma quadrilha invadiu e controlou o Smartphone dela e roubou aproximadamente 10 mil dólares de duas contas...
Nova principiologia do direito de família
O tradicional princípio da monogamia, de origem canônica e que vicejou no mundo ocidental, perdeu a qualidade de princípio geral ou comum, em virtude do fim da exclusividade da família matrimonial. Persiste como princípio específico, aplicável à entidade familiar constituída pelo casamento.
Controle social e regulação dos indivíduos no direito penal
Analisamos a eficácia do sistema penal, destacando questões como a ressocialização dos condenados, a seletividade do sistema e os custos associados ao encarceramento em massa.
O conceito de consumidor à luz da doutrina brasileira: as teorias mais atuais, sua aplicabilidade
ResumoIntrodução: far-se-á no presente trabalho uma análise doutrinária das teorias sobre o conceito de consumidor, que são as teorias finalista, maximalista, finalista aprofundada ou mitigada, minimalista e o consumidor equiparado. Objetivo: a finalidade do presente artigo é a análise das...
Juiz de garantias: debate sobre o sistema acusatório.
Resumo: O presente estudo tem como principal finalidade discutir as características do instituto do Juiz de Garantias criado pela Lei 13.964/2019 e, a possibilidade ou não de sua aplicação no país. Analisa as mudanças estabelecidas pelo Pacote Anticrime na fase...
Justiça restaurativa, conciliação e mediação penal
A mediação e a conciliação surgem como uma forma alternativa de compreender e resolver conflitos para poder produzir graus diversos de satisfação nas partes envolvidas, evitando a demanda desnecessária ao Poder Judiciário.
Rede sociais na mira da Receita Federal
Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado o uso de tecnologias avançadas para aprimorar a fiscalização tributária, e as redes sociais emergem como uma ferramenta poderosa nesse contexto. Essas tecnologias permitem identificar padrões de comportamentos e possíveis inconsistências. A...
Violência Doméstica Contra Mulher.
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher com base na lei 11.340/06,conhecida como a Lei Maria da Penha, que define medidas de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A...
