Artigos
Dominando as Tutelas Provisórias no Processo Civil: Técnicas Avançadas e Estratégias Processuais
Um guia completo para advogados que desejam utilizar as tutelas provisórias a seu favor, otimizando o tempo processual e garantindo a efetividade dos direitos do cliente.Resumo: do artigoO tempo é um fator crucial no processo civil, e a obtenção de...
O necessário debate sobre a equidade de gênero na indústria cultural
Com a saída da rede X do Brasil e todas as circunstâncias que permearam esse processo, muito se falou da tão multifacetada “liberdade de expressão”. Esse é um direito cujo exercício tem se tornado cada vez mais limítrofe com uma...
Cláusulas "flow-down"
Também conhecida como cláusula de conduíte, em geral faz parte de um subcontratado as obrigações e direitos de um subcontratado, para meus colegas brasileiros, nós aprendemos sobre elas como uma “cláusula vinculativa”. É importante notar que o flow-down pode frequentemente...
Controvérsias Sobre o Sigilo Bancário
I - INTRODUÇÃOÉ cediço que o Estado como regra geral atua mediante a publicidade, mas de modo excepcional admite o sigilo como uma restrição ao direito individual à informação, como garantidor da segurança coletiva e os interesses sociais. No pertinente...
Escalada do Conflito Israel-Palestina: Direito e Realidade
O conflito entre Israel e Palestina continua a ser uma das mais complexas e prolongadas disputas do mundo moderno. Sua origem remonta ao início do século XX, quando o colapso do Império Otomano e o movimento sionista culminaram na criação...
Eleições 2024 e o moderno combate ao assédio eleitoral trabalhista
O combate ao assédio eleitoral foi reforçado com a implementação de um robô que identifica automaticamente casos suspeitos relatados em reclamações trabalhistas.
Multiparentalidade: aspectos ainda controvertidos
A multiparentalidade permite a coexistência de parentalidades biológica e socioafetiva, mas há limites na quantidade de pais e mães? Há igualdade jurídica entre os tipos de pais?
Erro judiciário no caso dos irmãos Menendez: um clamor pela Justiça
O caso dos irmãos Lyle e Erik Menendez é um exemplo marcante de erro judiciário, onde vítimas de abusos intensos e prolongados foram indevidamente condenadas como assassinos frios, ignorando o contexto de violência extrema que moldou suas ações. A condenação...
Principais mudanças nos concursos públicos com a lei 14.965/2024
Concurso público é o nome do processo seletivo que concede acesso a emprego ou cargo público em um órgão, autarquia ou empresa pública, ou seja, para exercer qualquer função efetiva dentro da carreira pública, você precisará ser avaliado e aprovado dentro...
Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?
O PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos de 1973, introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015. Como sabemos, sua regulamentação até 2023 se deu através do Provimento CNJ 65/2017 que...
A Nova Lei de Concursos Públicos e Suas Implicações para Concurseiros
A Lei Federal nº 14.964/2024 chega para reformar o cenário dos concursos públicos no Brasil, trazendo novidades importantes para quem está nessa jornada. Um dos principais pontos de destaque é a padronização dos editais, que promete beneficiar diretamente os candidatos....
Parentalidade socioafetiva e o voto divergente de Fachin
O STF reconheceu a possibilidade de multiparentalidade, com a coexistência da filiação socioafetiva e biológica, desde que atenda ao melhor interesse do descendente. O voto divergente do Ministro Edson Fachin precisou os contornos da filiação socioafetiva.
O Brasil em chamas
“Mater Natura, Ora pro nobis”O País Brasil, com a maior riqueza de biodiversidade entre a fauna e a flora encontra-se hodiernamente em chamas por causa das queimadas, que destrói toda a vida arbórea florestal e seu ecossistema regional.Havendo o empobrecimento...
Benefício do INSS que aumenta a aposentadoria dos mecânicos, metalúrgicos e serralheiros
Auxílio-acidente é pago até a aposentadoria e permite que os profissionais continuem trabalhandoMecânicos, metalúrgicos e serralheiros, registrados com Carteira de Trabalho, assim como demais empregados (urbano, rural e doméstico), trabalhador avulso e o segurado especial (agricultores) que ficaram com sequelas...
Los límites temporales de la cosa juzgada
La cosa juzgada, según el artículo 503 del Código de Proceso Civil brasileño, corresponde a la "autoridad que hace inmutable e indiscutible la decisión de fondo que ya no está sujeta a recurso". Sin pretender entrar en el debate doctrinal...
MPPE pede novas investigações no Caso Deolane
Em 20 de setembro de 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu solicitar novas investigações no caso Deolane, sugerindo a substituição da prisão da acusada por medidas cautelares. Essa decisão, tomada três dias após a conclusão do inquérito pela...
Despedida lenta da desoneração da folha de salários
DESPEDIDA LENTA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 09/2024 Há alguns anos alguns setores da economia aos contribuintes para a previdência social, na parcela da contribuição patronal e com o objetivo de...
Direito constitucional à herança, saisine e liberdade de testar
A sucessão hereditária deve priorizar os direitos dos herdeiros sobre a liberdade de testar, com base na função social da propriedade e na igualdade entre filhos de qualquer origem.
Proteção de dados na administração: caso metrô de São Paulo
A administração pública deve equilibrar a necessidade de eficiência na prestação dos serviços públicos com a obrigação de proteger a privacidade dos indivíduos.
