Artigos
Traços da coculpabilidade
O fenômeno típico guarda raízes de predicados psicológico e sociológico de modo que a construção do indivíduo é inolvidável ao exame criminológico. O Estado é incumbido dessa tarefa, razão pela qual sua ausência tem implicações no grau de culpa do agente.
Remessa e manutenção de recursos em conta bancária no exterior
A remessa e manutenção de recursos no exterior em conta corrente gera obrigações perante a Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil e é regida por leis e regulamentos específicos.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
A consagração dos direitos humanos na família contemporânea como reflexo da transformação social do indivíduo
O direito das famílias passou por intensas transformações à luz das modificações ocorridas na estrutura familiar contemporânea. A família matrimonial e patriarcal cedeu espaço à família eudemonista, a qual consagra os direitos humanos em seu seio.
De técnicos de futebol a juristas: sinais de um país mais cidadão?
Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.
Reino Unido fora da UE. Temos também que nos separar...
“Entre 2006 e 2012, 3,3 milhões de famílias subiram um degrau, das classes D e E para a classe C, segundo Tendências Consultoria Integrada – Estadão; teviram acesso a produtos e serviços que antes não cabiam no seu bolso, como plano de saúde, ensino...
A necessidade do ensino de direito constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras para a construção da cidadania
A situação Educacional e social do Brasil é preocupante. Á Total alienação quando se trata de assuntos como Educação, Cidadania, Política, Direito e Segurança. A estrutura da Educação brasileira apresenta algumas falhas, como Direito Constitucional.
O conceito de Estado: a necessidade de uma sociedade que se posicione acima dos indivíduos
O conceito de Estado levando em consideração a discussão sociológico-política da necessidade ou imposição de uma sociedade que se posicione acima dos indivíduos para a realização dos objetivos comuns desses mesmos indivíduos.
Modelo de polícia no Brasil e desacato: a tênue linha entre um ato de intolerância e a liberdade de expressão
O presente trabalho visa destacar o poder de polícia no Brasil e de que forma se desenvolveu e vem se desenvolvendo, isto é, de que maneira foi-se instaurado uma categoria de controle social, com inúmeros erros e abusos na atuação e se o contexto
Amortização do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura
Em que situações é possível a utilização do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura? Apresentam-se os três possíveis fundamentos econômicos.
O tamanho de nosso atraso! Cadê nossos presidentes?
Deitado eternamente em berço esplêndido Ao som do mar e à luz do céu profundo Fulguras, ó Brasil, florão da América Iluminado ao sol do novo mundo! (ESTRADA)
Saúde indígena é da atribuição da Funai?
A atenção à saúde indígena é muitas vezes atribuída à Fundação Nacional do Índio, mas não é o que dizem as normas sobre competência. Vejamos do que se trata a Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde.
A insuficiência de núcleos da Defensoria Pública da União no interior do Estado da Bahia como um obstáculo à efetiva prestação da assistência jurídica
Este trabalho analisa a evolução do movimento em prol do acesso à justiça no âmbito internacional e no Brasil, estudando a Defensoria Pública da União e a interiorização do judiciário federal, associando o número de núcleos da DPU ao acesso à justiça.
A destinação aos Estados e Municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas
O presente artigo abordará a extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos do repasse aos Estados e Municípios do produto do imposto de renda retido na fonte previsto no art. 157, I e 158, I da CF.
O combate ao preconceito racial
Racismo, preconceito, discriminação são inaceitáveis em uma sociedade que busca justiça, igualdade e fraternidade. Porém, ainda nos dias atuais, nos deparamos com indivíduos que acreditam na superioridade do ser humano em razão da cor de sua pele.
O estupro de vulnerável no atual Código Penal Brasileiro
Análise da presunção de violência no estupro de vulnerável no CPB. O posicionamento atual dos Tribunais Superiores é da presunção ser absoluta, entretanto, devido às mudanças sociais, alguns fatores levam a crer que esta presunção deve ser relativa.
Terceirização, crise econômica e flexibilização das normas trabalhistas
Em tempo de crise econômica, a flexibilização de normas trabalhistas é medida em caráter emergencial. Com o presidente interino Michel Temer, esta assertiva volta a ter força e apresenta-se, como uma das soluções, a regulamentação da terceirização, através do PL 4330.
