Artigos
Compliance e seus impactos na área trabalhista
Os programas de compliance trabalhista visam a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o ambiente empresarial e a redução do passivo trabalhista oriundo de penalidades administrativas/indenizações judiciais, tendo, como consequência, o ganho de competitividade da organização.
Teoria da consciência potencial do ilícito e a polêmica da maioridade penal
A questão da diminuição da maioridade penal poderia ser uma via adequada se medidas fossem adotadas com relação ao menor considerando a teoria da consciência potencial do ilícito.
AS FORMAS DE LITISCONSÓRCIO
O ARTIGO DISCUTE AS FORMAS LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC E TRAZ COMPARAÇÕES COM O CÓDIGO DE PROCESSO ANTERIOR.
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR E O DIVÓRCIO
O presente artigo tem a finalidade de compreender o recente instituto da usucapião por abandono do lar previsto no Art. 1.240-A do Código Civil de 2002, acrescentado pela Lei 12.424/2011, e sua relação com o divórcio.
Tempo de carência dos benefícios previdenciários urbanos
Estuda-se a caracterização, contagem e aproveitamento da carência nos benefícios previdenciários.
Prisão em flagrante como forma de medida cautelar
O presente trabalho vem apresentar matéria referente à prisão em flagrante, trata-se de uma medida cautelar que consiste em uma privação de locomoção em determinada situação que faça presumir infração penal.
Crimes contra a previdência social
Este é um breve trabalho sobre os crimes contra a previdência social onde buscaremos analisar todos de forma resumida e objetiva ao fim que contribua para um bom estudo sobre os casos.
Cobrança de dívidas não pode constranger devedor
O artigo trata da abusividade e constrangimento nas cobranças realizadas por bancos e financeiras aos seus devedores. Demonstra, também, a ilegalidade no excesso e o que o CDC diz sobre o tema.
Os adesivos propaganda eleitoral disfarçados
Denuncia-se a problemática dos adesivos de propaganda partidária como forma de burlar as vedações da lei eleitoral.
Impeachment ou golpe de 2016: estudo sob a ótica legal
É importante que a sociedade busque entender os atos que compõem o processo de impedimento de um Presidente da República. O debate constante dos fatos políticos sob a ótica legal tende a qualificar a atuação social dos cidadãos.
O que o idiota do eleitor médio brasileiro não percebe?
Uma parte do eleitorado médio brasileiro, exercitando o estoque da sua tolice incomensurável, atribuirá a culpa da estagnação econômica do país ao corrupto PT. Outra parcela (não menos ignara) dirá que a culpa é do rapinante PSDB ou do descarado PMDB etc.
Grávidas e... demitidas!
Empresas demitem mulheres gestantes, apesar da estabilidade, expondo uma das mais cruéis faces da crise que assola o Brasil.
Denunciar a violência é lícito: falsa imputação é crime
A violência doméstica é um grande mal que assola as famílias brasileiras, mas para combatê-la é preciso que uma sociedade tenha consciência crítica, ciência de seus direitos e deveres, bem como senso de justiça, a fim de não prejudicar a outrem.
A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR ATOS ANTERIORES A SEU MANDATO
O ARTIGO ANALISA A POSSIBILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SER INVESTIGADO POR ATOS ANTERIORES A SEU MANDATO.
Inovações da execução no novo CPC
Algumas novidades do NCPC investem no sentido de obter maior efetividade e celeridade processual. Outras vêm aplacar antigas controvérsias do processo de execução no sistema brasileiro.
Evolução histórica do pensamento jurídico-ambiental da gestão de recursos hídricos
A gestão de recursos hídricos no Brasil, ainda que insuficiente, teve início no Brasil-Colônia, vindo a se tornar o que, hoje, conhecemos como Política Nacional de Recursos Hídricos.
Biodireito
O uso da biotecnologia frente a legislação.
A função realizadora do juiz para a concessão de licença-paternidade
O artigo visa transcorrer através do principio da isonomia a possibilidade do aumento da licença paternidade, visto a necessidade da convivência do filho para com o pai.
