Artigos
Os novos contornos da coisa julgada no CPC/2015
Neste artigo será tratado a forma pela qual o Novel Diploma trata esta garantia processual constitucional.
Paralelos das tradições de Commom Law e Civil Law e sua aproximação na atualidade
A convergência das tradições da Civil Law e da Common Law acaba por implicar no abandono do dogma da segurança jurídica por meio unicamente da lei, sempre defendido pela Civil Law, para dar relevo à importância das decisões judiciais.
Cuidados com a entrada em vigor do NCPC
Os prazos do CPC/2016 e do CPC/1973.
O novo formalismo processual brasileiro
A mudança realizada pela Lei 13.256/2016 em face do Código Fux, e particularmente em face do seu artigo 12 que dispõe sobre a ordem cronológica de julgamento.
Reclamação Constitucional e o CPC/2015
A Reclamação se transformou em mais um instrumento voltado para a uniformização da jurisprudência brasileira, e ganhou contornos peculiares com o CPC/2015.
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015.
Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente presentes nas decisões judiciais.
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
O texto analisa as modalidades de intervenção de terceiro em face do CPC/2015 que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Alterações constitucionais do regime do servidor público
O artigo traz uma análise sobre as alterações promovidas no regime constitucional do servidor público a partir das reformas das Emendas Constitucionais n. 19 e 20, ambas de 1998, e 41, de 2003.
O reconhecimento jurídico da personalidade na era contemporânea
O Direito Civil por muito tempo esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, mas em detrimento da efetiva proteção do ser humano, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e os direitos a ela inerente.
Morte digna:eutanásia e morte assistida
O direito a vida e a dignidade da pessoa humana sempre serão colocados a frente em qualquer situação, devendo, caso ocorre um dos tipos de morte tratadas serem escolhidos, ter como observância absolutamente todos os tipos de cuidados com a vida em jogo.
Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318
Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.
Zetética e dogmática
O referido artigo expõe de modo claro e objetivo um tema importante a respeito da Filosofia Jurídica.
A redução da maioridade penal
O presente estudo tem o intuito de mostrar e ponderar no âmbito jurídico a proposta de redução da maioridade penal no Brasil que atualmente, inicia-se aos 18 anos de idade, bem como elucidar a opinião de diversos juristas, profissionais e especialistas.
Delação premiada frente a Operação Lava Jato
O presente trabalho tem como objeto de estudo a delação premiada, visando especialmente discutir sua constitucionalidade, apresentando argumentos favoráveis, contrários e perspectivas relacionadas a Operação Lava Jato.
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e sua função constitucional
Este artigo visa esclarecer a possibilidade de a investigação criminal ser realizada pelo Ministério Público, trazendo-se como elementos de confirmação a doutrina, as vantagens promovidas por esta investigação e os posicionamentos proferidos pelo STF.
