Artigos
Judicialização da saúde: aperfeiçoamento dos sistemas
Judicialização, saúde
Eu, advogado: o declínio dos ‘Doutores Osmanos’
Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.
O autor, o ECAD e as associações: uma ligação necessária constitucional?
O presente artigo tem o escopo de analisar a legitimidade do compositor musical de receber os proventos pecuniários diretamente do ECAD, sem a necessidade de filiação a umas das associações que compõe a instituição.
Considerações acerca da estipulação de parâmetros para a fixação de indenização em danos morais
O presente trabalho busca problematizar a questão da estipulação de parâmetros para fixação de indenização em danos morais, descrevendo os pontos positivos e negativos acerca do fenômeno do “tabelamento” ou “tarifamento” dos valores.
Direitos Humanos e o Desenvolvimento social
ESTE ARTIGO É ANALISADO O COMPORTAMENTO HUMANO, BEM COMO SEUS DIREITOS E COMO ISSO COOPERA COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRATICO.
Testes de drogas em motoristas profissionais: Lei 13.103/15 e Portaria MTPS nº 116 de 13.11.2015
A nova Lei 13.103/15, conhecida como a Lei dos Motoristas Profissionais, entre outras providencias, alterou a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho em seus artigos 168 e 235 B, no que diz respeito a empresas que empreguem motoristas profissionais.
Redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregular e o inicio do seu prazo prescricional
O presente artigo objetiva abordar o tema da responsabilidade tributária, no que diz respeito à responsabilidade de terceiro mediante o reconhecimento da dissolução irregular, nos termos da súmula nº 435 do STJ, bem como do inicio do prazo prescricional para a realização do referido direcionamento.
Regime jurídico do nascituro
A diferenciação entre "nascituro sujeito de direito" e "pessoa sujeito de direito" é que, quanto àquele, os direitos patrimoniais permanecem como expectativas, e, quanto a esta, eles são exercíveis desde o nascimento com vida.
Ativismo judicial à luz da teoria de Ronald Dworkin
A doutrina dworkiniana preconiza um novo modelo de teoria do direito capaz de habilitar o Judiciário a superar o inquietante passivismo mórbido instalado no Legislativo/Executivo e que abala irreparavelmente as estruturas sociais.
UM CASO A INVESTIGAR
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO STF EM CONDUTA DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Colapso da Barragem de Fundão em Mariana: responsabilidade ambiental
São analisadas, à luz da legislação brasileira sobre responsabilidade civil, as consequências jurídicas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, pertencente à mineradora Samarco.
Licitações e suas tendências no quadro Europeu
Devido a atual crise econômica global o uso dos recursos públicos dentro das licitações tem merecido atualmente no quadro Europeu diversas alterações priorizando a eficiência, a desburocratização e a flexibilização de processos.
O veto à desaposentação
O Judiciário continua sendo a única maneira de pleitear a desaposentação. Várias decisões no Judiciário são favoráveis à desaposentação e não existe um limite de contribuição ao INSS após a aposentadoria, que era o que proposta do artigo vetado estava sugerindo.
Direito à vida e eutanásia
Assunto de relevância e implicância constante, o presente artigo busca ampliar os conhecimentos propondo uma percepção dos termos e possibilidades relativas ao tema.
Os excomungados brasileiros (ou) O Chérem do Bet Din Midiático
O Jornalismo de Entretenimento como obstante à prática jurídica
Metodologia da pesquisa jurídica: aspectos gerais e desafios contemporâneos
A teoria, a pesquisa e a prática profissional são aspectos complementares que integram o Direito. Dessa forma, a pesquisa dá suporte à prática, e a prática, por sua vez, serve de instrumento que estimula a pesquisa e, consequentemente, a construção do conhecimento.
Responsabilidade subsidiária: hipóteses da desnecessidade do esgotamento dos meios executórios diante da ausência do benefício de ordem
A responsabilidade solidária e subsidiária tem como finalidade ampliar as garantias do trabalhador quanto à percepção das verbas reconhecidas judicialmente que foram sonegadas durante a vigência do contrato de trabalho.
Nova estratégia para o impeachment
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS RUMOS DO PROCEDIMENTO DE IMPEACHMENT APÓS DECISÃO DO STF EM ADPF.
Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo
A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.
Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes
A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
