Artigos
Considerações sobre a Liquidação da Sentença
Trata-se de artigo que fala sobre a liquidação da sentença.
Lula, o informante
O artigo discute a prova testemunhal e suas espécies, analisando, ainda, o problema do falso testemunho.
Franquia x Licenciamento
A escolha entre empreender através de uma Franquia ou Licenciamento costuma causar certas confusões junto ao futuro empreendedor. Saiba aqui algumas das principais diferenças entre o Sistema de Franquia e o Licenciamento.
Trechos com dúvidas insolúveis da Constituição brasileira.
Há trechos da Constituição insolúveis para qualquer princípio ou técnica hermenêutica?
A busca pessoal
O presente artigo jurídico teve por finalidade a realização de uma grande análise jurídica desde a sua parte histórica sobre a execução da busca pessoal, e a semelhança desta execução com o regulamento do abuso de autoridade.
Nova Lei de Biodiversidade: alguns efeitos
A Lei do Patrimônio Genético ou Lei da Biodiversidade passará a regular o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
Considerações sobre a Sociedade Anônima.
Trata-se de um artigo que fala sobre sociedade anônima.
A adoção conjunta por casais homoparentais como meio de efetivação dos direitos da criança e adolescente
Esse trabalho tem por objetivo analisar, com fulcro nos princípios de proteção da criança e do adolescente, a possibilidade de adoção conjunta por casais compostos por pessoas do mesmo sexo, e as reais vantagens que tais adoções possam trazer às crianças
Alíquota Zero – Conceito
Entenda o que é e saiba quais são algumas das vendas sujeitas a alíquota zero
O Projeto de Lei Complementar da Previdência dos Estagiários e a Nova PEC do Trabalhador
Direito Social, previdência social, estagiários, direitos da juventude
Judicialização da política: cassação de prefeitos no RS
Analisam-se os processos de cassação de mandato de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às eleições municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos.
Como fica a desaposentação com a nova regra 95-85?
Entenda a desaposentação sob a ótica da nova lei da aposentadoria que substitui o fator previdenciário pela regra 95-85.
Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.
Direito e justiça
O conceito de Justiça é algo que desde a antiguidade incomoda e instiga os filósofos a pensarem. Seguindo esta linha, o presente artigo tem como fito analisar o conceito de Justiça face ao Direito, tomando por base os grandes teóricos-juristas.
Principais alterações da Reforma Política (Lei 13.165/2015)
O texto da mini-reforma eleitoral foi sancionado pela presidente Dilma. A Lei 13.165/2015 altera profundamente as regras para a próxima eleição. Este artigo sistematiza as alterações trazidas pela nova Lei comparando com a legislação anterior.
Aspectos históricos da discriminação de gênero e da violência doméstica contra a mulher
Um contexto histórico da discriminação do gênero feminino, violência doméstica e da conquista de vários direitos oriundos de muita luta durante anos visando um único fim: Igualdade de gêneros e direitos.
Qual a sua fantasia de advogado?
Qual a sua fantasia de advogado?
Recuperação de crédito: bens e serviços utilizados como insumos
Os bens e serviços utilizados como insumos geram créditos de PIS e COFINS.
