Artigos
Considerações sobre a consignação em pagamento
Trata-se de um artigo que trata sobre consignação em pagamento.
Considerações sobre a Cessão de Crédito.
Trata-se de um artigo que fala sobre a cessão de crédito.
Exame criminológico pode ser gravado para melhor avaliação de benefício
Deve a Justiça admitir que os exames criminológicos possam ser gravados, para que o juiz, promotor e advogado tomem conhecimento, e para que se possa avaliar se a conclusão se coaduna com o exame realizado.
Imunidade tributária dos livros eletrônicos
Os livros eletrônicos já superam os tradicionais livros impressos. Se o intuito de ambos é transmitir informação, cultura e até mesmo o simples prazer da leitura, haveria diferença entre eles?
Responsabilidade do Estado brasileiro pela concretização da razoável duração do processo
O presente trabalho possui como objetivo analisar do ponto de vista estritamente acadêmico e doutrinário a responsabilidade do Estado brasileiro na concretização da razoável duração do processo postulado na Constituição Federal de 1988.
A controladoria-geral da união e o advogado-geral da união:são o que parecem ser?
O artigo objetiva esclarecer se a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Advogado-Geral da União são o que parecem ser. Para isso, examina a natureza da CGU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Advogado-Geral da União em relação ao que estabelecem a Constituição Federal e a legislação correlata.
Bandido bom não é bandido morto
metade da população acredita que "bandido bom é bandido morto", quem deve ser morto?
Bem de Família - Da Constitucionalidade da Penhora do Imóvel do Fiador de Contrato de Locação e a possibilidade constitucional, também, de penhora do imóvel do locatário
Bem de família - fiança locatícia - penhora - possibilidade - isonomia - penhora também de bem de família do locatário - possibilidade - inteligência dos artigos 422 e 823 do Código Civil combinados com a Lei 8.009 de 1.990 - Boa-fé objetiva
Desproporcionalidade entre Estados na Câmara dos Deputados e voto regionalizado para Deputados Estaduais
Analisando a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados por Estado da federação, nota-se uma evidente desproporcionalidade entre estados mais e menos populosos.
O julgamento das pedaladas fiscais
O artigo traz a discussão caso prático com relação a julgamento de contas.
Gestão inovadora e empreendedorismo para advogados
Veja a importância de uma gestão inovadora e do empreendedorismo para advogados no mercado atual.
Importância da ONU nas relações internacionais
As organizações internacionais,destacando-se a ONU modificaram as relações internacionais, obtendo avanços como a manutenção da paz entre as potências. A ONU é criada no contexto do fim da Segunda Grande Guerra e vem ocupar o espaço da fracassada
Vícios Procedimentais na Desconsideração de um Planejamento Tributário
Vícios que podem estar presentes na desconsideração de um Planejamento Tributário pelo fisco.
Planejamento tributário
Aspectos do Planejamento Tributário.
A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
COMO VOTA O ELEITOR CUIABANO? EVIDÊNCIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O objetivo deste trabalho é analisar e explicar os fatores que foram relevantes na decisão de voto dos eleitores cuiabanos na eleição para prefeito em 2012.
A aplicação da teoria da encampação em sede de mandado de segurança
O presente estudo apresenta a possibilidade da aplicação da teoria da encampação em sede de mandado de segurança quando há a indicação equivocada da autoridade coatora pelo impetrante, desde que presentes requisitos pré-determinados.
A superação do paradigma da hipossuficiência operária nas relações coletivas de trabalho
Este projeto visa demonstrar a equivocada opção do legislador brasileiro pela presunção de hipossuficiência dos trabalhadores, quando representados por seus sindicatos. Para tanto o projeto busca demonstrar que o surgimento, assim como a evolução históric
Da cláusula compromissória nos contratos de adesão consumeiristas
O texto abaixo terá como temática central o estudo da possibilidade de adoção da convenção de arbitragem em contratos de adesão, cujo objeto seja relação de consumo. O texto analisará exaustivamente cada institutos individualmente, para somente ao final f
