Artigos
O LATROCÍNIO
O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS COM RELAÇÃO AO CRIME DE LATROCÍNIO
Jurisdição no Common Law
A jurisprudência como fonte principal do direito gera a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas, ponto primordial para o alcance da justiça social.
Alienação fiduciária sobre bens imóveis
A alienação fiduciária, consubstancia-se em um direito real em garantia, onde o proprietário do bem se priva da posse do próprio, de forma condicionada e temporariamente, com vistas à segurança de uma dívida.
Direito do Trabalho, tecnologia da informação e globalização:
O parecer busca elucidar dúvidas trabalhistas que versam sobre o trabalho home office, standby, horário deslocado, dentre outros institutos, cada vez mais presentes na vida do trabalhador brasileiro.
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: gestão
Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Gestão
O dia em que Edna foi libertada
O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – Crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso...
A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do Direito Civil
Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina como neoconstitucionalismo. Explica o fenômeno da constitucionalização do direito decorrente dessa nova etapa constitucional. Demonstra as implicações da constitucionalização no âmbito do direito civil e sua importância para resolução dos conflitos da sociedade contemporânea. Discorre sobre o aparente paradoxo entre a democracia e o constitucionalismo.
ACORDA OAB
A OAB deve tomar providencias para que cesse as execuções de pessoas inocentes, e também protestar contra a corrupção junto a Petrobras e cobrar a Reforma Política que não sai do papel. ACORDA OAB.
CIDADANIA NA SALA DE AULA
Todo cidadão tem DIREITOS E DEVERES, exija seus Diretos e cumpra seus Deveres.
Limitações à propriedade em prol do meio ambiente
Trata das restrições que incidem sobre o exercício da propriedade rural e urbana, motivadas pela preservação do meio ambiente, enfocando situações encontradas no Código Civil, Estatuto da Cidade, legislação de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Manutenção de máquinas e equipamentos: geração de créditos de PIS/PASEP e COFINS
Dos insumos necessários adquiridos para a manutenção de máquinas e equipamentos, a pessoa jurídica poderá descontar créditos de PIS/PASEP e da COFINS, se observados alguns requisitos.
Responsabilidade administrativa em caso de denúncia anônima
Este artigo tem como escopo analisar o processo administrativo disciplinar, enfocando a legalidade da Denúncia Anônima como meio de deflagrar a apuração de infração do agente público, com o objetivo de chegar a uma verdade material no processo disciplinar
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ): a auspiciosa decisão de combate ao assédio moral nos bancos
A decisão tomada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no último dia 16 de março de 2015 criou jurisprudência para combater o assédio moral nos bancos..
O burburinho do procurador
Há uma evidente exagero na exposição pública das autoridades do MPF encarregadas de alguns casos que despertam o interesse da imprensa.
Estigmatização dos operadores do direito, garantistas, frente ao processo penal
Instrução Preliminar - Estigmatização - Presunção de Inocência
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e o recente posicionamento do STF
O STF decidiu que não incide COFINS sobre o valor do ICMS repassado ao adquirente na venda de mercadorias ou serviços e depois recolhido aos cofres públicos estaduais. Contudo, não houve repercussão geral reconhecida no caso.
Os contratos de adesão à plano de saúde e suas abusividades
O presente artigo visa analisar os contratos de adesão à plano de saúde e as abusividades mais reluzentes nestes encontradas, o que suprime os direitos do consumidor previstos na Constituição e CDC. Reflete-se sobre alternativas para minorar o problema.
As imunidades tributárias
Estudo sobre as imunidades tributárias direcionado para as mídias eletrônicas e livros digitais.
As muitas faces da Justiça
Tem-se dito que a soltura do réus da Lava Jato representa derrota do juiz Sérgio Moro. A derrota é da própria Justiça, aos olhos do povo e de si mesma. Perturba-se a investigação dos fatos, pela interrupção dum sistema de firme condução processual que nada tem de ilegal.
