Artigos
Il Danno risarcibile: uno studio di diritto comparato
La ricerca dell'Istituto di illecito è necessario ed urgente, dato che i paesi sono in costante cambiamento, politico, culturale e soprattutto finanziario.
Pequeno histórico sobre o assédio moral nas relações de empresa e relações de trabalho
Resgata-se informações sobre o assédio moral nas relações empresarias e de trabalho. Nos próximos anos espera-se uma agudização de atitudes perversas sobre trabalhadores, capazes de conduzi-los à morte psíquica, tendo em vista a crise econômica em curso.
Sistema partidário e reforma política no Brasil
O imaginário coletivo brasileiro deposita muitas esperanças românticas nos textos normativos e na crença infantil nos poderes mágicos do Direito e da Justiça como forças capazes de modificarem a realidade, como sucede com as propostas da “Reforma Política”.
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
Numa democracia , a imprensa não se subjuga a nenhum governo, não há impeditivas as atividades dos jornalistas, não há corporações os quais obriguem os jornalistas a serem sindicalizados.
Direito à saúde no STF: o marco da decisão STA 175
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu balizas para a judicialização do direito à saúde. Como equilibrar o dever estatal e os limites da atuação judicial?
Atos antissindicais e suas consequências
O interessante é que essas condutas anti-sindicais são totalmente ilegais, pois violam do direito fundamental à liberdade sindical. Como se vê, claramente, a conduta anti-sindical é um excesso de poder que visa limitar a atividade sindical seja por parte
A obra intelectual como objeto do contrato de empreitada: estudo comparado entre Brasil e Portugal
O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada nos diversos países. Durante o presente artigo nos limitaremos a estudar a obra intelectual como objeto deste contrato, fazendo uma análise entre o direito pátrio e o português.
A regra-matriz de incidência do PIS e da COFINS e as polêmicas quanto ao crédito decorrente de insumos e aos conceitos de faturamento e receita ao longo das alterações legislativas
O artigo traz uma breve definição da regra-matriz de incidência da contribuição ao PIS e à Cofins e apresenta o regime não-cumulativo desses tributos. Por último, entra na discussão sobre o conceito de receita e faturamento nesse contexto.
A DISCUSSÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
O PRESENTE ARTIGO DISCUTE SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.
Vietnam, 40 anos da gloriosa “punhalada nas costas”
A tragédia de uma guerra só tem sentido se uma outra guerra não começar.
Princípio da vedação ao retrocesso: uma ameaça ao poder constituinte e a soberania brasileira?
Trata-se de artigo que busca abordar a relação dialética estabelecida entre o princípio da vedação ao retrocesso e a soberania dos Estados, especialmente o Brasil na produção de sua ordem normativa interna. A Constituição seria o texto da Constituinte?
Modernização dispendiosa.
Como a adoção do processo eletrônico pode, se não planejada adequadamente, implicar mais custos para os tribunais, em detrimento da almejada economia.
Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
E as crianças e os adolescentes? Como ficam no comportamento que se exige liberdade da sexualidade humana?
