Artigos
O Direito de Família e o chamado "poliamor"
Abordagem do denominado "poliamor", explicando que trata-se de um nome novo para a poligamia. Assim, o "poliamor" ou poligamia não tem nada de inovador, pois na verdade representam um retrocesso que não é admitido nem no STJ nem no STF.
O indiciamento e o desindiciamento no Inquérito Policial Militar
Visa este artigo a investigar, apesar da omissão legislativa, a natureza jurídica do indiciamento e do desindiciamento na seara processual penal militar e suas repercussões diante dos princípios e garantias constitucionais.
A boa-fé objetiva como limitadora ao exercício de direitos subjetivos na visão do Superior Tribunal de Justiça
Análise da boa-fé objetiva como elemento obstativo ao exercício de direitos subjetivos a partir de uma análise jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
A culpa é das estrelas e você, profissionalmente.
A culpa é das estrelas e você, profissionalmente. #GustavoRochaemEssência
Competência territorial no mandado de segurança e acesso à justiça
O presente trabalho consiste numa análise crítica do modo de distribuição territorial de competência nas ações mandamentais, em que se sustenta o direito do impetrante à escolha de ajuizar o mandado de segurança no foro do seu próprio domicílio.
Da possibilidade de previsão de juros moratórios mensais superiores a um por cento ao mês e 12% ao ano em condomínios edilícios
Análise da viabilidade jurídica da previsão de juros moratórios acima de 12% ao ano em Condomínios Edilícios para as hipóteses de inadimplência de cota condominial. Forma de instrumentalização e legalidade da previsão.
PEC37: as mudanças na fase inquisitorial segundo o projeto de emenda
O presente estudo faz uma breve reflexão e análise sobre o inquérito policial no Brasil e as mudanças que a Proposta de Emenda Constitucional n° 37 traria para o cenário inquisitorial brasileiro. Foi buscado também trazer o conceito do inquérito policial.
A utilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental atualmente
Qual seria a utilidade da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental atualmente, mostrando seus objetivos e explicando o que seria o preceito fundamental, a partir da analise das ADPF julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A vida nos túneis nos EUA: da ficção para realidade
O sistema dos EUA se reforça enquanto se auto-destrói. Os brasileiros só podem observar, rir e fazer um "estudo de caso" do drama dos norte-americanos usando como referência a cultura deles.
Arrendamento mercantil: tratamento contábil do leasing financeiro
O Leasing Financeiro é contabilizado como “uma compra a prazo”
Cabe habeas corpus para macacos?
A Justiça americana reconheceu status de pessoa a chimpanzés por um dia. Na Bahia, já foi impetrado habeas corpus em favor de um símio enjaulado. O absurdo é manifesto!
Mandado de injunção: judicialização da política e garantia dos direitos fundamentais
O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda, o fenômeno da judicialização da política.
Colaboração premiada não traz garantia absoluta
O instituto da colaboração premiada não traz garantia absoluta ao acusado colaborador de que o magistrado siga à risca o ajustado com o Ministério Público, vez que o julgador não está vinculado aos termos do ajuste, mas sim ao seu livre convencimento motivado, podendo, portanto, absolver, aplicar perdão judicial ou até mesmo fixar pena e regime para cumprimento diferenciados.
Globalização, sociedade contemporânea e direitos humanos: ensaio sobre a liberdade de expressão na pós-modernidade
Artigo apresentado ao crédito de Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos e a Pós Modernidade: Diálogo das fontes da PUC/SP, sob a orientação da Prof. Ms. Dra. Regina Vera Villas Boas e propõe um retrato sobre a liberdade de expressão global.
Divergência na imunidade tributária em relação ao livro eletrônico
O objetivo deste trabalho foi o de realizar um estudo sobre a divergência na imunidade tributária em relação ao livro eletrônico. Com a metodologia exploratória e descritiva, procuramos deixar clara a divergência entre a doutrina e a jurisprudência.
Justiça restaurativa no âmbito escolar
Este artigo tem como objetivo trazer ao leitor o que e quais os benefícios da Justiça Restaurativa também conhecida como “Justiça Hermenêutica”, reforçando o entendimento de Justiça no Brasil e no mundo. Onde sua utilização se estende no âmbito escolar.
Liberdade de expressão artística e o mandado de segurança como garantia
Artigo elaborado como quesito parcial para aprovação no crédito de Processo Constitucional I – Professora Maria Garcia do Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito da PUC/SP e propõe uma abordagem sobre a arte no rua e os reflexos jurídicos.
Ensaio sobre o Direito e a Arte: um diálogo possível
Artigo elaborado para o crédito de Teoria Geral do Direito – ministrado pelo Professor Celso Fernandes Campilongo, do Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito da PUC/SP e propõe estabelecer comunicação entre o Direito e a Arte.
Justiça restaurativa: uma alternativa funcional ao ECA?
A Justiça Restaurativa propõe a resolução de conflitos no âmbito penal, mediante a aplicação de uma metodologia voltada ao diálogo entre as partes envolvidas e a comunidade local.
