Artigos
Ação de dissolução parcial de sociedade (novo CPC)
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015.
A intervenção de terceiros no novo código de processo civil
Trata o presente de analisar as formas de intervenção de terceiros, no novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015. Aborda as principais alterações promovidas em relação ao Código de Processo Civil de 73.
Terceirização: debate sobre o PL 4330/2004
O Projeto de Lei da terceirização de serviços conclama os cidadãos ao debate. Seus efeitos serão sentidos por todos.
Clonagem terapêutica e reprodutiva: aspectos éticos e jurídicos
Ao longo da presente investida acadêmica, teremos como intuito desmistificar, pela análise científica, o procedimento da clonagem reprodutiva e terapêutica, sob o prisma jurídico, ético e social.
Fontes de energia renovável: âmbito global
No contexto internacional, os esforços na direção da ampliação da participação das energias renováveis são hoje objeto de um intenso debate. As energias renováveis são aquelas que estão em renovação constantemente e podem ser utilizadas continuadamente.
O "microchip do demônio", Dilma Rousseff e e a internet
A internet brasileira seguirá sendo uma terra sem Lei onde espertalhões se aproveitam da ingenuidade das crianças para espalhar boatos que instigam a violência política?
Do futuro advogado e campo de trabalho
O presente artigo demonstra às dificuldades vivenciadas pelos estagiários e recém-formados bacharéis em direito.
Uma análise jurídica institucional do Banco Central do Brasil e do Federal Reserve
O objetivo deste artigo consiste em mostrar quais são as diferenças jurídicas institucionais que permitem ao Banco Central do Brasil e ao Federal Reserve atuarem de forma diferenciada na economia.
Reparação de danos extrapatrimoniais em relações de consumo
A compensação de um dano extrapatrimonial por acidente de consumo deve levar em conta, além da mitigação do sofrimento psicológico da vítima, as funções penal e pedagógica que exerce, refletindo diretamente no quantum condenatório a ser custeado pelo fornecedor ofensor.
UM CASO CONCRETO DE PREVARICAÇÃO
NO ARTIGO EXAMINA-SE O CRIME DE PREVARICAÇÃO.
A ineficácia da redução da maioridade penal
Breves considerações a respeito da inviabilidade de se reduzir a maioridade penal.
Depoimento sem dano e a síndrome das falsas memórias
Recentemente li com preocupação um acordão da 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do RHC 45.589-MT, Rel Min. Gurgel de Faria, julgado em 24/02/2015. Resumindo a decisão torna válida uma forma de depoimento de vítima (criança ou adolescente)...
O uso do equipamento de proteção individual para bombeiros durante o atendimento de ocorrências de incêndio
Dentre as atividades desenvolvidas pelos bombeiros a de combate a incêndio é a mais desgastante pela exposição a altas temperaturas, desenvolvimento de grande esforço físico, altas taxas de sudorese. O objetivo é propor o uso do equipamento de proteção i
A evolução dos direitos humanos e os interesses metaindividuais
O presente trabalho tem por objetivo analisar, após breve histórico, alguns aspectos dos direitos fundamentais correlacionando-os com outros interesses e direitos essenciais para a humanidade.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Européia dos Direitos do Homem: uma breve abordagem
O presente artigo aborda um breve estudo comparado entre a Declaração Universal dos Direitos do homem e do cidadão e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com o intuito de promover a correta compreensão do surgimento e características que as compõe,
Princípios da instrumentalidade das formas, celeridade e verdade real e a validade judicial das oitivas das testemunhas e das vítimas, das acareações e dos interrogatórios colhidos na fase pré-processual (inquérito policial)
A presente texto tem por finalidade trazer argumentos para tornar válida, na esfera judicial, determinadas provas colhidas dentro do inquérito policial, como o caso dos depoimentos, interrogatórios e acareações, dando-lhe presunção de validade.
Drogas: o usuário e a legislação
RESUMO Desde a pré-história, inúmeras substâncias psicoativas vêm sendo utilizadas para uma gama de extensas finalidades que se estendem do prazer, até o desencadeamento de estados de êxtase místico e religioso. O trabalho a seguir, faz breve resumo da história...
