Artigos
O significado da filosofia e sua importância na formação dos profissionais do Direito
Reflexão sobre o direito e a filosofia, suas complexidades, paralelos e discordâncias são, talvez, tão antigos quanto a própria existência humana. Já na Bíblia há o relato do julgamento de Salomão, Antígona de Sófocles discutia entre aplicabilidade da lei humana...
Redefinição do gênero civil do transexual
Discussão sobre as questões de gênero dos transexuais e a ratificação do registro civil. As consequências sociais e psicológicas que as diferenças entre sexo biológico e identidade de gênero causam nestes indivíduos. Falta uma legislação para esses casos?
Execução no processo do trabalho
Breve artigo resumindo como é feita a execução no processo trabalhista
A fábula do peixe e do macaco
A fábula do peixe e do macaco #DepartamentoasQuintas
Usucapião: uma visão panorâmica
Uma visão Sobre o instituto do Usucapião.
A socialização do saber jurídico como pressuposto para a formação cidadã ativa
A importância da socialização do saber jurídico para a formação de cidadãos participativos na sociedade brasileira, tornando cognoscíveis determinados direitos e deveres minimamente necessários à vivência dentro dos parâmetros da democracia.
Por uma formação cidadã ativa
O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica acerca da importância da socialização do saber jurídico para a formação de cidadãos participativos na sociedade brasileira, tornando cognoscíveis determinados direitos e deveres.
A crise no Poder Judiciário
Os relatórios do Conselho Nacional de Justiça demonstram claramente a crise do Poder Judiciário, e a proximidade de um colapso.
Aspectos gerais da prescrição
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
Responsabilidade civil por bullying
Uma breve análise do "bullying" no âmbito civil.
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Trata-se de artigo que aborda a possibilidade de se apontar responsabilidade penal a uma pessoa jurídica.
Responsabilidade civil na legítima defesa putativa
A legítima defesa é causa de exclusão da responsabilidade civil, porém, apenas enquanto gênero, já que sua espécie putativa não pode ser abrangida para tal.
Regime de tributação: o momento da opção
O momento pela opção pede atenção para alguns pontos
New Brazilian Code of Civil Procedures brings welcome changes regarding foreign forum selection clauses
Overall, the new law brings the positive impact of promoting legal certainty and safeguarding the will of the contracting parties at the time of execution of the agreement, reducing the possibility of co-existence of conflicting decisions.
Alíquota fixa do ISS para as sociedades de advogados
Não houve revogação do art 9º e seus § 1º e § 3º do DL 406/68, que foi recepcionado pela nossa Carta Magna de 1988, determinando o pagamento do ISSQN pelas sociedades de Advogados na forma de alíquota fixa.
Súmula nº 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública
A Súmula nº 331 do TST foi alterada para limitar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, exigindo prova de culpa na fiscalização dos contratos. Como garantir a eficiência sem precarizar direitos?
Simples nacional: uma conquista para as sociedades de advogados
Vantagens para os profissionais da Advocacia em fazer a opção pela tributação neste regime de suas sociedades de Advogados.
A contribuição compulsória aos sindicatos
A contribuição compulsória aos sindicatos e suas implicações
