Artigos
O Tributo e suas espécies
O presente artigo abordará o conceito de tributo fazendo uma análise sucinta e clara quanto cada uma de suas espécies.
Retirem este artigo do ar. Eu já enviei diversos emails solicitando.
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Abusos no direito eleitoral: elegibilidade ilícita
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela Advogada MARTHA JACQUELINE CAMPOS VILAS BOAS
Diretrizes constitucionais relativas à saúde
Trabalho técnico científico elaborado integralmente pela Advogada MARTHA JACQUELINE CAMPOS VILAS BOAS
O equipamento de proteção individual adequado para o trabalhador na manipulação da água de reuso atendendo o que reza a Norma regulamentadora 06 e Norma regulamentadora 09 e sua função sustentável
O Equipamento de Proteção Individual adequado ao trabalhador quando da manipulação de ferramentas e equipamentos durante a execução da técnica da água de reuso, todos os devidos cuidados para que não ocorra contaminações com os operadores do sistema .
Terceirização: é preciso olhar para a frente
A terceirização é um processo irreversível e sua regulamentação só irá melhorar o ambiente de negócios do país, propiciando melhores condições para geração de empregos e crescimento econômico.
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Este ensaio aborda de forma sucinta e não exauriente o tema da redução da maioridade penal no Brasil, assunto em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993.
Redução da maioridade penal: breves comentários
Para reduzir a maioridade penal, o Estado tem antes que pensar em políticas de prevenção, de estruturação do sistema prisional e que garantam efetiva ressocialização do preso.
Aposentadoria por Invalidez - Desnecessidade de perícia para maiores de 60 anos de idade
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente.
Gratificações X Participação nos Lucros ou Resultados
As gratificações e a PLR possuem naturezas jurídicas distintas e reflexos opostos na área tributária. Saiba mais!
O benefício de prestação continuada (BPC), os direitos dos portadores de deficiência e o serviço social
O artigo pretende analisar em que medida os direitos das pessoas com deficiência encontram-se expressos no Beneficio de Prestação Continuada, particularmente no que se refere ao acesso universal e igualitário.
Contrastes nos critérios do IDHM em Tuparendi: mau desempenho econômico em contraponto aos excelentes índices de educação e longevidade
Após uma análise de dados disponíveis no Atlas de Desenvolvimento Humano verificou-se que no município de Tuparendi existe um grande contraste entre as dimensões sociais e as dimensões econômicas.
Terceirização: retrocesso social inaceitável
A terceirização foi inserida no ordenamento nacional, primeiramente, para o trabalho temporário, por disposição da Lei n. 6.019/74, sendo ela herança perversa do período militar.
Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin
Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.
O procedimento de cobrança das taxas condominiais no novo CPC: uma mudança importante
Dor de cabeça constante para síndicos, administradores de condomínios e advogados, o procedimento de cobrança de taxas condominiais sofre importante mudança com o advento do Novo CPC, tornando-se, pelo menos na teoria, mais efetivo e mais célere.
Os danos morais coletivos e a interpretação neoconstitucional dos direitos transindividuais
O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de garantir maior efetividade aos direitos transindividuais através da tutela de danos morais em favor de uma coletividade, em conformidade com as diretrizes do atual Estado Constitucional.
Nova lei da guarda compartilhada: a prova de um legislador distante dos casos concretos
A aprovação da nova lei da guarda compartilhada demonstra, tão somente, o desconhecimento do legislador acerca da situação fática dos processos em trâmite.
