Artigos
Afinal, o que vem a ser desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e quais suas consequências?
O presente artigo esclarece o que é a desconsideração da personalidade jurídica e as consequências da ocorrência da desconsideração para o empresário.
Aspectos sobre a regulamentação dos esportes de ação conhecidos como “Paintball” e “Airsoft” e o Projeto de Lei n° 4.546, de 2012
O presente artigo dispõe sobre o Projeto de Lei Federal que aborda a regulamentação dos esportes de ação conhecidos como “paintball” e “airsoft”, indicando aspectos relevantes sobre as mudanças propostas pelo Projeto de Lei n° 4.546/2012.
O Cadastro Nacional de Adoção
O artigo dispõe sobre o Cadastro Nacional de Adoção e analisa seus relatórios referentes ao mês de abril de 2015.
A QUESTÃO DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA NA MATÉRIA.
Corrupção: entre a moral dos malfeitores e a apatia dos triviais
Corrupto é aquele cujo comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.
Movimentos populares e manifestações: onde estão os engenheiros?
Por que obras, consideradas simples ao redor do mundo, são tão difíceis de se concluir em nosso país? Criemos um movimento em defesa da competência dos engenheiros brasileiros!
Controle da Administração Pública
Apresenta-se o controle da Administração Pública sob as suas mais variadas formas, realizados por cada uma das esferas de Poder.
O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E O PROBLEMA DA PRESCRIÇÃO
O ARTIGO EXAMINA O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
Sócrates e os maus boieiros que querem reduzir a maioridade penal
A expansão da irracionalidade evangélica no Parlamento é o maior problema a ser enfrentado pelo Brasil.
Brasil, país das ilusões
Auto-iludidas, a oposição destrutiva e sua imprensa desregulada não tem nada útil a acrescentar à realidade brasileira.
Soberania dos veredictos x "ne reformatio in pejus" indireta
O presente artigo tem por escopo identificar de que forma a aplicação do segundo julgamento mais gravoso, tendo havido preclusão para a acusação, pode afrontar o ordenamento jurídico, violando diversos preceitos constitucionais.
Impeachment ou intervenção militar: é só o que temos?
Outra coisa de importância crucial a ficar esclarecida é que não existe uma “Intervenção Militar Constitucional.” Ao contrário, as forças armadas- e não “Poderes armados”- existem para que garantam a Lei e a Ordem nos moldes da Constituição da República..
Fogueiras e indagações, baseado no conto de Eduardo Galeano
Fogueiras e indagações, baseado no conto de Eduardo Galeano #GustavoRochaemEssência
Mas afinal, o que é regra matriz de incidência tributária?
Ouvimos falar com certa frequência em termos como "regra matriz", "regra matriz de incidência tributária", etc.. Mas afinal de contas, de forma simples e fácil de entender, o que é isso?
Crédito tributário e espécies de lançamento
Aspectos gerais do crédito tributário, a sua natureza jurídica, sua relação com a obrigação tributária, sua constituição, bem como de sua suspensão, extinção e exclusão e ainda, tratar sobre os lançamentos, que constituem o crédito tributário.
A indústria da moda e a propriedade intelectual
Tem-se como objetivo ressaltar a importância do conhecimento da Lei de Propriedade Industrial e Direitos Autorais por parte dos designers e Indústria da Moda perante o crescimento de cópias de desenhos industriais e violação destes direitos autorais.
Construção da estrutura da norma jurídica à luz do neoconstitucionalismo
O Artigo busca indicar a estrutura e critérios de justificação da norma jurídica, para, no enfrentamento de sua exegese, trilhar o caminho da fonte à norma, indicando, concomitantemente, o lugar do paradigma da Constituição na hermenêutica jurídica.
A anotação do novo casamento no assento do casamento anterior: possibilidade de aviltar a dignidade da pessoa humana e acarretar onerosidade ao usuário
O divórcio e o Registro Civil das Pessoas Naturais: um sistema idealizado para uma época em que o vínculo conjugal era rompido, permitindo novo casamento, apenas por decisão judicial de nulidade ou de anulação do casamento, ou por morte.
O imperdoável desrespeito à Suprema Corte brasileira, perpetrado por um de seus membros
Trata-se de matéria relacionada a questão ética e suspeição de um Ministros do S.T.F. feriu de forma contundente o princípio da moralidade, o direito em sua essência, a própria justiça na sua função de aplicar corretamente a lei,
