Artigos
Ratos vivos são os ladrões; ratos mortos são as pestes
Os ratos espalhados no ambiente solene e pretensamente imaculado da Câmara dos Deputados, onde está funcionando a CPI da Petrobras, possuem muitos significados. Cuidarei de dois deles. O primeiro nos diz que ratos vivos retratam os ladrões do país. Quando...
Soluções alternativas de conflitos: a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas
Estudo realizado com o intuito de analisar a aplicabilidade do instituto da arbitragem nos Dissídios Trabalhistas, de modo a verificar a compatibilidade entre o instituto, a lei e os princípios do Direito do Trabalho.
Marco civil da internet: contexto de criação
O Marco Civil da Internet atende às demandas sociais, governamentais e comerciais no uso da internet no país, permitindo a atuação do poder público para mitigar conflitos, como os resultantes do choque entre liberdade de expressão e respeito à privacidade
Reforma do Código Florestal
Considerações a respeito das alterações realizadas no chamado Código Florestal
Projeto genoma humano
Traz os principais aspectos relativos ao Projeto Genoma Humano
Crimes Falimentares
Dispõe sobre os crimes falimentares em geral.
Apropriação indébita previdenciária
Descrição e análise da apropriação indébita previdenciária
Contrato de "factoring" ou faturização
Pelo Factoring, uma pessoa recebe de outra a cessão de créditos oriundos de operação de natureza comercial, assumindo o risco de sua liquidação. Incumbe-se de sua cobrança e recebimento, cujo líquido transfere de imediato ao cedente ou faturizado.
Certificado de recebível imobiliários (CRI): aspectos jurídicos
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Aspectos Jurídicos
Bem de família voluntário: limite patrimonial da instituição
Os bens instituídos como bem de família voluntário (prédio, bens mobiliários etc.) não podem jamais ultrapassar o limite de 1/3 (um terço) do patrimônio líquido do instituidor, sob pena de violação do princípio da responsabilidade patrimonial.
Teoria da integração e parlamentarismo
O artigo discute assunto concreto envolvendo a realidade nacional e estuda os institutos do parlamentarismo e do semipresidencialismo.
Limites ao poder disciplinar do empregador
O exercício do poder disciplinar do empregador necessita ser orientado pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder civil e criminalmente
O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.
Dos castros de 1500 aos castristas de 2015: uma versão plausível da história urbanística neurótica do Brasil
A persistência da memória colonial é um fato que conspira contra a normalidade democrática do país.
O problema não é o processo
Vivemos em um país onde os direitos básicos do ser humano são constantemente violados pelo Estado. A execução imediata de uma sentença penal seria apenas mais uma forma de violação a tais direitos, ainda que sob a máscara da proteção social.
O equívoco da diminuição da maioridade penal
É necessário repensar não apenas as políticas criminais sobre a juventude, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente as educacionais e as sociais destinadas aos jovens.
Quão original é sua ideia?
O oferecimento de um paradigma alternativo à exploração econômica da criatividade.
A descodificação e a produção aberta do direito
Uma ideia sobre a produção do direito no século XXI e experimentalismo.
