Artigos
Perda de uma chance e responsabilidade civil do advogado
Este artigo tem como objetivo efetuar uma análise da responsabilização civil, baseada na teoria da perda de uma chance, examinando e identificando os resultados possíveis das atitudes tomadas pelo advogado no exercício de sua atividade.
Limbo previdenciário trabalhista: responsabilidade de pagamento de salário
Muitos julgadores entendem que a ausência de pagamento pela Empregadora ao empregado durante o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”, caracteriza dano moral indenizável.
Direito de Família: um ensaio sobre a adoção unilateral
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da adoção unilateral. Este ensaio utiliza o método indutivo. A ideia central da adoção unilateral é a atitude de um dos cônjuges ou conviventes de adotar o filho do outro.
Filme germinal: comparação entre antigamente e atualidade
O filme mostra a história que acontece em uma mina de carvão e todos os fatos ocorridos sobre a crise financeira e ecoômica de antigamente em que lutam para conseguir seus direitos, comparando com a atualidade e a crise econômica que estamos vivenciando.
Direito do trabalho: o filme "Tempos Modernos"
Comparativo entre o filme "Tempos Modernos" e trabalho na atualidade!
Jornalista com diploma: PEC será inconstitucional se aprovada
Na luta pela vaidade ao poder, a Constituição é rasgada.
Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013
Entenda o prejuízo causado aos trabalhadores brasileiros que não tiveram seus saldos de FGTS corrigidos nos últimos 12 anos.
Ministério Público do Trabalho: organizações e principais funções institucionais
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
O velho e o mar, uma lição profissional de Ernest Hemingway
O velho e o mar, uma lição profissional de Ernest Hemingway
Da ineficácia da cláusula de eleição de foro no NCPC
O Novo Código de Processo Civil (NCPC) traz regra nova a despeito da declaração de ofício, de incompetência, pautada em ação ajuizada com base na cláusula de eleição de foro.
Do combate à corrupção em uma sociedade de crise moral e sem valores
O texto tece comentários críticos acerca do Decreto-Lei nº 8.420/15 e da Lei nº 12.843/15.
Mudança na legislação trabalhista
Principais consideraçaões nas mudanças da legislação trabalhista e as influências no cotidiano
Medida antidumping: estudo de caso da indústria calçadista
O presente trabalho realiza análise do Acórdão do MS 15142 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2010/0055195-9 (anexo ao artigo), aduzindo argumentos da jurisprudência nacional e alienígena acerca da medida antidumping. Conclui pela aplicação adequada da medida.
O art. 421, § 1º, I, do CPC: a inter(in)venção do assistente técnico em psicologia nos processos judiciais
O artigo se propõe a promover informações sobre a função de Assistente Técnico, já reconhecida pelo Código de Processo Civil, porém não suficientemente requisitada nas agendas jurídicas como deveria, contribuindo para uma justiça qualitativa.
A entrega vigiada dos crimes previstos na Lei nº 11.343/06
A ação policial na repressão ao tráfico de entorpecentes conta com instrumentos jurídicos que podem servir aos agentes de segurança em suas atividades no desmantelamento de organizações criminosas complexas.
Conexão e continência nas infrações de menor potencial ofensivo
A competência dos Juizados Especiais Criminais é ditada pela natureza da infração penal, estabelecida em razão da matéria e, portanto, de caráter absoluto, ainda mais porque tem base constitucional.
Legítima defesa: breves apontamentos
O trabalho aponta critérios na doutrina clássica e contemporânea acerca da legítima defesa. Indica entendimentos acerca das hipóteses de cabimento, no sentido de excluir o crime, por ser considerada cláusula de excludente de ilicitude.
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal como solução de um problema social é a exploração do humano de consciência ingênua pelo humano demagogo.
