Artigos
Do amor à docência e da família Unicastelo
O texto aborda elogios a condução da universidade, explicitando o papel dos docentes na formação dos alunos.
DIREITO DE OPINIÃO
O ARTIGO EXPÕE CASO PRÁTICO ACONTECIDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESPORTIVA.
Disposições acerca dos danos sociais
Relevância do dano social para a seara jurídica
Substituição tributária para frente face à legalidade e à vedação ao confisco
Parte importante da doutrina entende se tratar a substituição tributária “para frente” de instituto contrário à melhor interpretação do texto constitucional, por violar direito e garantia fundamental do contribuinte de ser tributado apenas quanto a fatos imponíveis que efetivamente ocorreram no campo fenomênico.
Contradições do ajuste fiscal
Buscar o equilíbrio das contas públicas apenas pelo aumento da receita, sem se preocupar com o corte de despesas improdutivas ou inúteis é um grande equívoco.
O art.313-A do Código Penal é crime cibernético e requer perícia para condenação
A inserção de dados falsos prevista no art.313-A é um crime cibernético e como tal exige a perícia para que possa haver a devida identificação de autoria e consequente condenação, contudo, esta não tem sido a prática no país.
Linhas gerais de introdução ao estudo do direito trabalhista brasileiro
Este artigo estabelece apresentação dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil, tratando da evolução história destes direitos, dos princípios, autonomia e fontes destas espécies normativas.
Habermas, Monica Bellucci e o otimismo racional
A maioria das discussões importantes, sejam filosóficas, religiosas, políticas ou científicas, não cumprem os protocolos habermasianos. As intuições e emoções dos indivíduos acerca de questões morais e/ou pessoais se fazem sentir como muito mais intensidade do que imaginamos.
Maioridade penal: clásula pétrea
Mesmo que não faça parte do art. 5º, da Constituição Federal, o marco etário dos dezoito anos mostra-se, sim, como uma fronteira com implicações em direitos e garantias individuais.
Feminicídio qualificado-privilegiado?
Não existe feminicídio qualificado-privilegiado, pois a concomitância exigiria que a qualificadora fosse de natureza objetiva.
Redução da maioridade penal: a máscara sobre a crise do sistema penitenciário
O presente artigo pretende discutir as consequências dessa possível mudança em nosso ordenamento jurídico e apresentar alternativas que façam jus ao direito moderno, punindo de forma adequada e garantindo a devida reintegração do sujeito à sociedade.
Velozes e Furiosos 7: a saga de Dominic "Pernalonga" Toretto
O cinema norte-americano tal como deve ser visto e raramente alguém vê.
Reconhecimento, arrogância e outras cositas
Reconhecimento, arrogância e outras cositas #DepartamentoAsQuintas
A celeuma do art. 28, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Uma das questões propostas pela Lei de Drogas determina saber se ocorreu ou não despenalização, conferido às condutas reguladas no art. 28, da Lei nº. 11.343/06.
A mídia na mira da guarda compartilhada.
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
Pilares do Compliance
Pilares do Compliance #DepartamentoasQuintas
Uma entrevista com o estresse
Uma entrevista com o estresse #DepartamentoasQuintas
Contribuição da engenharia de segurança do trabalho (SESMT) para reinserção profissional de acidentados, com foco na inovação e humanização do ambiente laboral
Este trabalho tratará da contribuição do SESMT para a inovação e humanização do ambiente laboral na reinserção profissional do trabalhador acidentado, na assistência técnica adequada de especialistas visando o bem estar e saúde do acidentado em serviço.
Novo código de processo civil e a usucapião extrajudicial: um avanço para as ações possessórias
No último dia 24 do mês de março de 2015 foi aprovado o Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166 de 2010), o qual dentre as diversas mudanças, trouxe a previsão do instituto da Usucapião Extrajudicial.
O novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
O artigo analisa os principais aspectos do Projeto de Lei (PL 7735/2014) que pretende substituir o atual marco legal de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
