Artigos
Fidelidade partidária e o caso envolvendo os deputados estaduais e federais do PDT, no estado do Ceará.
INTRODUÇÃOO presente resumo expandido busca entender as novas tendências nacionais no ramo do direito eleitoral em especial as notícias vinculadas ao Partido Democrático Trabalhista que ocupa desde a redemocratização papel importante na democracia brasileira.Em particular avalia-se as características da fidelidade...
Superlotação das cadeias
RESUMOA superlotação do sistema penitenciário é uma problemática mais que presente no Brasil, no livro estação Carandiru o autor Drauzio Varella trás de forma bem clara a essa realidade onde ele foi além dos cuidados médicos e adentrou na história...
Os limites da justiça: Excessos do poder punitivo
RESUMOO excesso do poder punitivo ocorre quando o Estado aplica punições de maneira exagerada e abusiva. Isso inclui leis penais rigorosas, penas desproporcionais, encarceramento em massa e a criminalização de condutas menores. Essas práticas resultam em superlotação de prisões, condições...
Direito de preferência de compra e prazos de desocupação do Inquilino - entenda a importância.
A Lei do Inquilinato estipula que o inquilino tem preferência de compra do imóvel em iguais condições com terceiros. Esse direito visa resguardar a POSSE, que é, nos casos de imóveis alugados, do locatário.No entanto, não rara às vezes, o...
A modernidade líquida de Zygmunt Bauman e seus impactos no direito trabalhista brasileiro
RESUMOO estudo aborda a influência das ideias de Zygmunt Bauman, especialmente seu conceito de modernidade líquida, no direito trabalhista brasileiro. O objetivo é analisar como a modernidade líquida afeta as relações trabalhistas e o sistema jurídico no Brasil, especialmente com...
Encarceramento feminino no Brasil
RESUMOA obra da voz as mulheres encarceradas compartilhando suas histórias e suas experiencias de luta e resistência. Ela provoca os leitores a refletir sobre a desigualdade estrutural que perpetuam a marginalização das mulheres na prisão e a buscar mudanças significativas...
A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
RESUMOO tema abordado apresenta uma grande problemática presente nos sistemas penitenciários, trazendo átona a violação dos direitos humanos e a má administração dos detidos na prisão. O sistema carcerário é composto por prisões que são responsáveis no acolhimento de indivíduos...
Uma Abordagem Prática para Entender os Crimes Financeiros e Fraudes no Código Penal Brasileiro.
IntroduçãoAqui, você vai encontrar alguns dos artigos mais importantes do Código Penal Brasileiro. Abordaremos o Estelionato (Art. 171 CP), o Abuso de Incapazes (Art. 173 CP) e as Fraude no Comércio (Art. 175 CP).A ideia é tornar essa leitura mais...
Imóvel sem matrícula no RGI, sem IPTU, sem qualquer documento anterior. Mesmo assim será possível Usucapião Extrajudicial?
NÃO CONSEGUIMOS precisar o percentual exato porém, sem medo de arriscar, é possível afirmar que não serão raros os casos de USUCAPIÃO onde o imóvel objeto da regularização possa estar desprovido de MATRÍCULA individualizada no RGI assim como inscrição predial...
Disseminação de informações e intentona bolsonarista
Resumo: Este artigo disserta sobre como os eventos de 8 de janeiro no Brasil demonstraram a influência significativa das redes sociais como Twitter, Facebook e WhatsApp na mobilização rápida e coordenação dos manifestantes. Apesar de facilitarem a comunicação eficiente, essas...
A Incompatibilidade dos Contratos de PJ com os Requisitos para Funcionário Hipersuficiente: Uma Análise Crítica
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo na contratação de profissionais por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) em detrimento dos tradicionais contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse fenômeno, muitas vezes justificado pela flexibilidade...
Dos delitos e das penas: as consequências do erro judiciário no Brasil
ResumoA Constituição de 1988 consagra uma série de direitos fundamentais, entre os quais se destaca o direito à liberdade individual, garantindo a todos, sem distinção, a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. A pesquisa aborda o tema do...
O direito de greve no setor público: limites e desafios jurídicos no Brasil
Resumo: Neste artigo serão abordados os limites e obstáculos legais que envolvem o direito de greve no âmbito do serviço público no Brasil. A princípio, será realizada uma análise das normas e decisões judiciais aplicáveis, com destaque para as legislações...
Violência Cáustica por que?
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos para a crueldade e como as emoções podem levar a um descontrole a ponto de machucar alguém quase lhe tirando...
Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?
TÃO CERTA QUANTO a busca pela "garantia" de êxito que todo cliente apresenta na regularização de seu imóvel é a pergunta sobre o "tempo" que o procedimento vai durar. A opção pela via extrajudicial quase sempre vem acompanhada da "urgência"...
O que toda empresa deve saber sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)?
A tecnologia, mais uma vez, caminha ao lado dos advogados para contribuir com eficiência operacional, acesso a informações e segurança de dados, capacitando escritórios a oferecerem serviços melhores
A preservação dos direitos e prerrogativas dos advogados do Brasil.
RESUMOO presente estudo tem como objetivo discutir apresrvação do direito e das prerrogativas dos advogados, abordando leis, decretos e doutrinas relacionadas ao tema. Inicialmente, há uma breve reflexão sobre o papel crucial de renomados profissionais na resistência aos regimes totalitários...
Mulheres na política: contexto histórico e evolução
O sufrágio feminino foi marco na luta das mulheres brasileiras por direitos políticos. Como superar os desafios de sub-representação, especialmente de mulheres negras, na política atual?
Dos delitos e das penas: As consequências do erro judiciário no Brasil
ResumoA Constituição de 1988 consagra uma série de direitos fundamentais, entre os quais se destaca o direito à liberdade individual, garantindo a todos, sem distinção, a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. A pesquisa aborda o tema do...
A revalidação simplificada prevista na Resolução 01/2022- CNE
A Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2022, estabelece as diretrizes e procedimentos para a revalidação de diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos...
