Artigos
As armadilhas da recuperação judicial
Esse artigo visa uma análise crítica do instituto da RJ. Muitos são os pontos fracos desse instituto jurídico e no mês que completa 10 anos de existência a lei, faz sentido uma análise aprofundada das incertezas que pairam em face do instituto jurídico.
Calúnia, difamação e injúria
O presente artigo visa esclarecer, de forma técnica e objetiva, as principais diferenças existentes entre os crimes contra a honra.
Direitos constitucionais e execução penal
Constituição e Execução Penal
Príncipios constitucionais e a execução penal
Príncipios e Execução Penal
Da ilegalidade da exigência do CID em atestados médicos
A exigência de CID (Código Internacional de Doenças) nos atestados médicos para afastamentos por doença ou concessão de auxílio doença viola o principio da dignidade da pessoa humana.
Samsung terá que fazer propaganda contra assédio moral
Num inusitado acordo com o Ministério Público do Trabalho, a gigante sul-coreana se obrigou a investir em publicidade contra violações de direitos trabalhistas.
Tipos de sociedades
Tipos de sociedades
Crimes contra a vida
Resumo sobre os crimes contra a vida
Decadência em matéria tributária
Decadência em matéria tributária
Títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO
Vantagens e desvantagens do instituto da arbitragem no Brasil
Descubra os limites e os benefícios que o instituto da arbitragem pode agregar ao seu tipo de negócio. Neste breve estudo, comparamos os principais pontos do procedimento arbitral com o sistema processual judicial
A Lei nº 12.690/2012 que trata das cooperativas de trabalho, suas inovações e dificuldades práticas
Neste artigo foram revisadas as inovações trazidas pelo diploma em epígrafe, bem como seus gargalos e buscou-se responder a seguinte questão: A lei 12690/2012 trouxe efetivos benefícios aos trabalhadores associados?
O direito do comprador de imóvel na planta em rescindir o contrato, a qualquer tempo, até a entrega das chaves
Quem nunca se arrependeu de algum negócio, por menor que tenha sido, não é mesmo? Agora, quando o assunto se refere à compra e venda de imóvel na planta e o comprador pretende desfazer o negócio acaba se deparando com cláusula abusivas e que só beneficiam a vendedora.
Teoria dos Direitos Fundamentais: o artigo 5º da Constituição Federal e sua atualidade
Trata-se de uma análise dos Direitos Fundamentais e sua evolução histórica do ponto de vista social e da Constituição Federal de 1988
Diferenças entre norma material e processual
A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.
A redução da maioridade penal será a solução para diminuição da criminalidade?
O presente artigo fala a respeito da possibilidade ou não da redução da maioridade penal no Brasil.
Processo Civilizatório
A institucionalização do direito
Gratificações aos empregados: conceito
Gratificações aos funcionários podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ
Revolução Industrial: aspectos políticos e sociais da maior revolução da idade moderna
O presente estudo pretende analisar o cenário sócio-político da Revolução Industrial bem como suas implicações para a sociedade pós-moderna.
