Artigos
Da jurisdição e ação no código processual civil Jurisdição e ação
O artigo visa ter uma previa dos Art. 1° à 6 do Código de Processo Civil
A possibilidade de penhora de cotas na sociedade limitada para pagamento de divida particular do sócio .
O presente trabalho tem por objetivo, apresentar algumas características da sociedade limitada, conceituando alguns tópicos e abordando um tema de relevância para o mundo jurídico, no que tange à possibilidade de penhora de cotas na sociedade Ltda.
O Poder de Reforma e seus Limites no Ordenamento Constitucional.
O presente artigo tem o objetivo de trazer elementos ao leitor para um correto entendimento sobre a existência dos Limites Constitucionais impostos ao Poder Derivado de Reforma com ênfase nos Direitos Fundamentais.
As mensalidades escolares e o Código de Defesa do Consumidor
Este presente artigo tem por escopo tratar sobre a aplicabilidade do CDC as mensalidades escolares.
Prescritibilidade de negócio jurídico nulo: divergência doutrinária e jurisprudencial
Possibilidade de arguição de prescrição em relação a nulidade de negócio jurídico nulo
Aplicação dos princípios contraditório e ampla defesa nas relações administrativas, transcendendo a visão verticalizado do direito
O presente artigo tem por fundamento expor argumentos no que tange á aplicabilidade de princípios fundamentais inerentes aos litigantes no âmbito judicial e administrativo, garantido um devido processo legal constitucional.
IPVA - você sabe a respeito?
Esse texto aborda de forma simples e prática acerca do IPVA, esclarecendo uma dúvida muito frequente: para onde vai o dinheiro arrecadado?
Princípio de culpabilidade: Pressuposto de aplicação de pena ou elemento do crime
O presente artigo tem por escopo o deslinde, pelo menos em parte, do Princípio de Culpabilidade em suas duas vertentes: Pressuposto de Aplicação de Pena ou Elemento do Crime. Tal teoria existente há muito tempo, embora tivesse outras roupagens.
Atos Administrativos Esquematizado
O presente artigo aborda de forma objetiva os requisitos e elementos que compõem os atos administrativos
Responsabilidade Civil do Estado
O tema abordará o conceito de responsabilidade do Estado, como ocorreu sua evolução, principais teorias acerca do assunto e qual teoria o Brasil optou por adotar.
A vida como ela é: Morte ou vida?
A vida como ela é: Morte ou vida?
Fábulas da guerra diária
Fábulas da guerra diária
Crônica: Pontuação
Crônica: Pontuação
O chefe e seus dilemas #DepartamentoAsQuintas
O chefe e seus dilemas #DepartamentoAsQuintas
Nobel, aprendizado, luta #GustavoRochaemEssência
Nobel, aprendizado, luta #GustavoRochaemEssência
DPVAT- Um Direito do Cidadão que Sofreu Acidente Automobilístico
Geralmente, a família do acidentado procura a seguradora para quitar o DPVAT , ocorre que algumas seguradoras se negam a quitar o DPVAT alegando vários motivos neste caso a solução deve acionar a Justiça para ter o direito ao pagamento do DPVAT.
Aposentadoria por Idade no Regime- Rural
Ocorre que depois de provado ser trabalhador rural(a) a Justiça de 1º grau defere o pedido de aposentadoria rural por idade. O INSS não se conformando com a decisão que deferiu o pedido de aposentadoria recorre ao TRF a parte que sonhava com a aposentador
Qual é o regime de governo do Brasil ? - Em 2015 – continua o Brasil com a mesma cara
EM 2015 – CONTINUA O BRASIL COM A MESMA CARA - Um BRASIL que a corrupção corre solta Um BRASIL de Bolsas – agora BOLSA MORADIA para os afortunados Um BRASIL que não da atenção a classe médica e advogados enfim todas as classes ,
A responsabilidade civil do Estado: Morte do preso no sistema prisional brasileiro
O presente trabalho pretende abordar a responsabilidade civil do Estado brasileiro, no que tange à obrigação de reparar danos causados aos encarcerados no caso de morte nos estabelecimentos prisionais.
