Artigos
Imprensa marrom
A grande mídia no Brasil tem a cor do burro quando foge.
Pós-positivismo, principiologia e direito Exigências de uma nova relação
O presente paper tem por objetivos: pensar os desenvolvimentos da crise do positivismo jurídico, que teria redundado no fenômeno que tem sido denominado “constitucionalização dos direitos”, avaliando seus reflexos no âmbito do mundo do direito.
O programa bolsa floresta e os sistemas de pagamento por serviços ambientais
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento utilizado para incentivar a adoção de práticas ambientalmente menos nocivas e que forneçam serviços ambientais. A utilização de tal ferramenta é relativamente recente e seus efeitos pouco conhecidos.
Neoconstitucionalismo: os homossexuais, Joseph Raz e Levi Fidelix
Tal artigo é baseado no momento atual do Direito Penal, o Neoconstitucionalismo, juntamente com o movimento social dos gays, que sofrem cada vez mais, baseado no ponto de vista da obra de Joseph Raz "A Moralidade da Liberdade"
O Testamento Particular
O artigo aborda as vantagens e desvantagens deste testamento, apresentando seus requisitos e formalidades previstos em em lei.
A representação sindical patronal da indústria paulista.
Traça um paralelo da realidade da indústria paulista com sua representação sindical, abordando institutos como liberdade sindical, unicidade sindical, categoria econômica e contribuição sindical obrigatória. Analisa o descompasso entre a realidade vigente
Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho visa analisar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e suas vertentes. Demonstrando sua aplicação na suspensão do princípio da autonomia patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro em conformidade com o Novo CPC.
Direito e Justiça - Alf Ross
Alf Ross (1899 -1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês. Também foi professor de Direito Internacional. É conhecido como um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo. Sua principal obra é Direito e Justiça, ora comentada.
Tipificação dos crimes – histórico de socialização
A aplicação de penas segue um sistema opressor, criado ao longo da história, precisando de mudanças.
Sigilo fiscal
Todas as pessoas que estão sujeitas á soberaia do Estado têm o ônus de financiar os gastos do governo por meio de um pagamento em dinheiro, que é o triuto. Desta forma é um obrigação para o contribuinte exercida pelo Poder Legislativo.
Distanásia Até onde se pode interferir na vida?
O presente artigo trata-se, da conceituação do que vem a ser a distanásia, seus aspectos, as motivações que levam o paciente ou seus familiares aderirem este tipo de procedimento. Sendo ainda um termo desconhecido entre alguns povos, tratando – se do antô
A importância do inglês como ferramenta de trabalho para o advogado
Saber uma segunda língua é essencial para a maioria das profissões. Comunicar-se com clientes estrangeiros, ler textos acadêmicos, entender resultado de pesquisa, pleitear uma vaga na pós-graduação ou até fazer uso de programas de computador...
Direitos do Idoso, Previdência Social e transporte gratuito
A efetividade dos direitos do idoso enfrenta entraves estruturais, sobretudo na Previdência Social e na tramitação judicial preferencial. Como assegurar prioridade real ao idoso quando o próprio Estado descumpre suas garantias?
O adicional de periculosidade para os motociclistas
Nada obstante o pagamento do adicional de periculosidade, é dever do empregador cumprir - e fazer cumprir - as normas de segurança e medicina do trabalho.
Alguns aspectos relevantes do princípio do poluidor-pagador para a política de recursos hídricos brasileira
Tem como temática fundamental a importância do Princípio do Poluidor-Pagador para a Política de Recursos Hídricos implantada no Brasil e tem como escopo demonstrar a importância da efetiva aplicação deste princípio para o gerenciamento desse recurso.
Educação: dever do Estado e da família – principalmente da família
O acompanhamento educacional dos filhos não somente é importante para sua formação como também é dever e obrigação dos pais.
Meio ambiente do trabalho: Um estudo de caso dos professores da rede municipal de ensino de manaus
Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico sistemático acerca do meio ambiente de trabalho dos professores da rede pública de ensino de Manaus.
As demandas LGBT e a crise do sistema político-judiciário
Os Direitos Sociais e sua efetividade na Constituição de 1988
