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Depressão. Hein? Como assim? #DepartamentoasQuintas
Depressão. Hein? Como assim? #DepartamentoasQuintas
Asas ou gaiolas? O que sois, professor?
Asas ou gaiolas? O que sois, professor?
Seremos todos vitoriosos, mas somente se permanecermos brasileiros
Você é capaz de saber exatamente que tipo de ideologia consome ao ligar sua televisão?
Debate da Band revelou duas personalidades distintas
Ontem Aécio projetou agressão e Dilma exalou tensão. O resultado foi um debate cansativo.
Por que os pacientes processam?
Direito médico - 5 motivos que levam os pacientes a processarem seus médicos - Medicina - Direito
O surgimento da vitimologia como ciência
O presente estudo demonstra o nascimento de um novo campo de estudo, qual seja, a vitimologia.
Entenda o que é o SPED FISCAL
O sistema tornou mais simples a interação de contadores com o Fisco, tornando o trabalho mais simples e menos burocrático.
O atual conceito de constituição de família e a sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro
Regularização das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração as novas modaldiades de se constituir família.
Conceitos importantes sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Em período de eleições, é fundamental conhecer alguns mecanismo de controle das contas públicas.
A orquestra sinfônica enquanto campo de trabalho.
Trata-se de uma pesquisa documental na qual são revistos e contextualizados alguns conceitos básicos referentes ao músico enquanto profissional e à orquestra enquanto corpo artístico gerido por órgãos/entidades do aparelho estatal.
Ação civil pública - Dispositivos legais divergentes - Código de Defesa do Contribuinte
Havendo divergência de dispositivos de lei é possível o uso da Ação Civil Pública. O alerta se faz, diante das dificuldades para se delimitar os interesses ou direitos de um grupo ou categoria, a fim de legitimar o exercício desse tipo de Ação Coletiva.
Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental
Não há, no ordenamento jurídico pátrio, possibilidade legal de prisão ou ameaça de prisão em razão de descumprimento de ordem mandamental, como meio coercitivo de atendimento à ordem (criminal contempt), ficando a apuração de eventual delito restrita ao juízo criminal.
Um dia para os professores?
Por que a educação vai tão mal?
Desistência de ações e renúncia de direitos como condições para parcelamento tributário
Análise crítica e teórica das normas que estabelecem a confissão de dívida e renúncia a alegações de direito como consequência da adesão a parcelamentos especiais tributários à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Cálculo de desaposentação segundo o Ministro Roberto Barroso (STF)
Simples comparação entre cálculos, usando a tese da desaposentação e a tese segundo entendimento do ministro relator Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 661256.
A ética cristã
A ideia de Jesus como um exemplo de excelência moral é um tópico cultural que se dá por firme e iniludível, inclusive entre mentalidades agnósticas e não crentes.
Jeitinho brasileiro: as nomeações de cargos sem concurso
Deve ser apresentada uma proposta de emenda constitucional para acabar com esta prática, tanto das nomeações sem concursos como da cessão de funcionários para os Tribunais de Justiça, passando de nomeações para concursos.
Cálculo das multas para crimes ambientais no âmbito da PNMA
O artigo faz uma crítica à não obrigatoriedade do uso da Avaliação de Impactos Ambientais prevista na Política Nacional de Meio Ambiente, para o cálculo de multas ambientais.
Direitos do Soropositivo
Direitos legais e possibilidades jurídicas para auxílio integral ao portador do HIV.
