Artigos
Obrigação de meio e resultado
SUMÁRIO 1. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. 2. OBRIGACOES DE MEIO. 3. OBRIGACAO DE RESULTADO. 4. CONCLUSAO. 5. REFERENCIAS 1. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES A relação jurídica é composta por duas partes. O sujeito ativo que é aquele que possui o direito de…
Crítica e Resenha - Psicologia Jurídica.
Estudo baseado no livro “Temas de Psicologia Jurídica” de Leila Maria Torraca de Brito. Nele é possível adquirir uma visão mais amplificada da utilização da Psicologia jurídica dentro da aplicação do Direito.
O Mercador de Veneza.
Apontamentos Jurídicos quanto ao romance de William Shaeskpeare
Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos e à Sociologia Jurídica Alternativa
Critica a concepção “estrutural funcionalista” da sociedade
Prova do ato negocial
Prova do Ato Negocial. Negócio Jurídico.
Poder público e poder privado
O presente trabalho foi realizado utilizando como base de pesquisa o livro de David Marquand, Decline of the Public - The Hollowing-out of Citizenship. O debate político na atualidade como um todo tem se desviado do tema principal: A distribuição…
Teoria da subordinação estrutural na relação de emprego
Diante da evolução das formas de trabalho, foi necessário repensar o conceito tradicional de subordinação, afastando-a de sua concepção subjetiva e aproximando a visão objetivista dada ao levar em consideração a atividade desempenhada na estrutura organizacional da empresa para estabelecer o vínculo jurídico.
Folha/UOL defendem para si benefício da lei de direitos autorais que negam a outrem
Diretor do grupo agora admite que legislação permite a reprodução de trechos de obras
Dos princípios constitucionais do direito processual: o princípio da isonomia
1. DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS Antes de adentrar ao Princípio da Isonomia, imperioso se faz estabelecer a regra geral dos princípios que regem o Direito Processual Civil e sua posição na seara jurídica. Em geral, todos os…
Questões atuais e polêmicas sobre direito do consumidor
Questões atuais e polêmicas sobre direito do consumidor
O desrespeito ao princípio federativo da atual lei eleitoral brasileira
A Constituição concedeu aos Municípios a condição de formarem a federação, mas a lei eleitoral ignora essa característica "sui generis" do estado federal brasileiro.
Alteração da CLT: lei dispõe sobre recursos na Justiça do Trabalho.
De forma resumida este artigo vem abordar as alterações nos artigos. 894, 896, 897-A e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que passam a vigorar com as seguintes alterações trazidas pela Lei 13.015/2014.
Intervenção estatal em ações possessórias sobre bens públicos com litigantes particulares
É perfeitamente cabível os entes públicos intervirem como opoentes em ação possessória onde litigam particulares, com fundamento no domínio, quando se tratarem de bens públicos, sem que haja ofensa aos artigos 1.210, § 2º do CC e 923, do CPC.
Obrigado por fumar...
Comentário sobre as implicações éticas abordadas pelo filme "Obrigado por Fumar". Temas como a ética profissional, o uso do marketing de forma agressiva e o relacionamento interpessoal são expostos de forma leve e bem humorada, trazendo reflexões éticas.
Crédito público: conceito e aspectos gerais
O crédito público é tema fortemente regulado no nosso ordenamento, possuindo base constitucional e sendo tratado também por meio de leis complementares e resolução do Senado Federal. Evidencia-se assim a preocupação do legislador em impor limites aos governantes no uso desse meio de obter recursos para o financiamento dos serviços e obras públicas.
Breve reflexâo sobre dano moral
A presente pesquisa sobre Dano Moral demonstra-se de vital importância, tanto no meio acadêmico quanto ao meio jurídico, visto que o tema a que esta se dispõe a pesquisar é algo que traz implicações diretas a toda a sociedade brasileira
O novo iPhone e seu culto
O culto do produto da Apple é qualitativamente diferente do culto que havia na cidade antiga e na Idade Média.
Prisão preventiva: afronta ao princípio da presunção de inocência?
Ainda que a prisão preventiva possa remeter ao sistema inquisitivo, com as mudanças implantadas na sua regulamentação e aplicação, vem configurando-se como receptível pela Constituição.
