Artigos
Marina x Dilma: um debate entre a irracionalidade e a lógica
O que deve prevalecer na presidência: a irracionalidade de Marina Silva ou a lógica de Dilma Rousseff?
Recurso Adesivo
Sobre o recurso adesivo, buscamos o conceito dessa modalidade recursal, observando suas particularidades e aplicações práticas no curso do processo.
Adicional de periculosidade aos trabalhadores em motocicleta (Lei nº 12.997/2014): aplicação imediata
Com o advento da Lei 12.997/2014 foi atribuído aos profissionais em motocicleta o direito a percepção do adicional de periculosidade, discute-se assim o termo inicial de aplicabilidade da nova norma.
Conselho fiscal de ONG: responsabilidades e competências
Ressalta a importância da escolha sensata e coerente dos membros do Conselho Fiscal de uma entidade sem fins lucrativos, face à parcialidade e inoperância deste órgão, que a autora identifica na maioria dos processos de auditoria que participa.
Estrangeiro condenado por tráfico de drogas: substituição de pena privativa de liberdade?
É constitucional o tratamento dado ao condenado em razão de ser estrangeiro sujeito à expulsão, porque sua situação fática é diversa do nacional condenado, em relação ao qual a substituição da pena privativa de liberdade pode ser suficiente para prevenção, retribuição e reeducação.
Descriminalização do consumo de substâncias entorpecentes
Esse texto traz comentários acerca da descriminalização do uso de drogas.
Musculação e gestão... Hein?
Comparativo entre musculação e gestão...
Usucapião de imóvel público, legitimação de posse e a Lei nº 11.977/2009
Embora a norma desvie-se da proibição de usucapião de bens públicos, a interpretação sistemática demonstra que está conforme o direito fundamental da função social da propriedade.
A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
O artigo, longe de se esgotar em si, traça o desenvolvimento social e econômico no Brasil. As lutas de classes, o racismo, a tomada do poder nacional, as perversidade aos descasos sociais.
Variações lúdicas sobre a decadência do PSDB e a vitalidade do PT
Para entender o que tem ocorrido no país é preciso se afastar das análises jornalísticas contaminadas pelo partidarismo.
Nepotismo no Brasil se deu por decreto!
A nomeação de parentes no Brasil não é atual. Já no Brasil império, por Decreto, surge o Nepotismo.
Violência doméstica
O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica. É um fenômeno cada vez mais comum nas nossas sociedades.
As alterações no procedimento judicial do usucapião em face do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Este ensaio reflete o pensamento acadêmico do autor sobre a problemática da aquisição da propriedade, pelo modo de Usucapião, que, a rigor, é via excepcional de aquisição de Direito Real.
Demonstrações financeiras: alterações da Lei nº 11.638/2007
Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei 11.638 que alterou a Lei 6.404/76, a antiga Lei das Sociedades por Ações. Vários dispositivos da antiga Lei foram alterados, revogados e introduzidos com o intuito de adequar a contabilidade brasileira à IFRS.
Manifestações de junho e democracia representativa
Este trabalho faz breve reflexão acerca das manifestações ocorridas no país durante o mês de junho de 2013, analisando sucintamente alguns dos resultados surgidos a seguir, e o problema da real representatividade dos eleitos.
Servidor federal: ajuda de custo por remoção a pedido na Lei nº 12.998/2014
O servidor público faz jus à ajuda de custo, tanto em caso de remoção no interesse da Administração como na remoção a pedido, e a MP nº 632/2013 não alterou tal direito.
Escolha de membros dos Tribunais de Contas: técnica atual é inadequada
A escolha de membros do Poder Legislativo para o exercício de cargos de Conselheiros e Ministros nos Tribunais de Contas tem sido objeto de críticas. A Constituição fornece os meios para que a escolha seja exclusivamente técnica.
The Fappening: vazamento de fotos íntimas e indenização proporcional ao lucro
Deve ser usada a teoria da responsabilidade pelo risco da atividade negocial em relação à divulgação de fotos íntimas na internet, garantindo indenização equiparada em razão da impossibilidade de lucrar com atividade ilícita.
