Artigos
As empresas prestadoras de serviços de call center e a terceirização trabalhista
Este estudo visa analisar o instituto da terceirização da prestação de serviços no Brasil, com maior enfoque nas sociedades empresárias prestadoras de serviços de call center para as sociedades concessionárias de serviços de telecomunicações.
Contratos de arranjo de pagamentos
Visando abordar as principais modalidades e características existentes nos contratos de arranjo de pagamentos e a estrutura do sistema de pagamento Brasileiro.Com objetivo de assegurar os direitos e deveres dos consumidores e instituições de pagamento.
O Direito e a sua conceituação
Afinal, o que é Direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento da escrita, poderiam praticar algum tipo de Direito?
Segurança Pública no Brasil. Quando o Estado se exime.
Novo entendimento condena concessionária de serviço público de transporte coletivo a indenizar passageiro assaltado.
Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
O artigo analisa o Estado de Direito (se recusar ao exame etilômetro) e os objetivos na Carta Cidadã diante dos comportamentos dos usuários de vias terrestres.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira
O artigo analisa o relatório da Pnud com as declarações do governo brasileiro e as realidades em território nacional.
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na Lei Ficha Limpa
O artigo analisa a defesa da deputada Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e a posição do STF
A obsessão brasileira com a corrupção
Seria a corrupção a causa de todos os problemas do Brasil?
Desobediência à necessidade de concurso público: Uma constante realidade que permeia alguns municípios brasileiros.
O presente artigo aborda e critica a contratação de servidores públicos, por alguns municípios brasileiros, sem a observância da regra constitucional do concurso público, ao arrepio do art. 37, II, CF/88.
Inquérito policial
Aplicação dos princípios constitucionais na fase inquisitiva do Inquérito Policial
O princípio da insignificância e os crimes contra a administração pública
O presente artigo pretende analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), nos crimes contra a administração pública, bem como a autoridade competente para aplicação do referido princípio.
Transação Penal
Este trabalho tem como objetivo analisar e identificar as vantagens e implicações práticas do instituto da Transação Penal implementado pela Lei 9099/95, para dar agilidade ao judiciário e buscar uma solução satisfatória para todas as partes.
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Há muitos julgados conferindo à indenização valor pela perda da própria vantagem e não pela perda da oportunidade de obter a vantagem, o que resulta na transformação de uma chance em realidade.
Delegação do poder de polícia
Visão da doutrina sobre a possibilidade de delegação do poder de polícia e as limitações incidentes.
O sistema sindical brasileiro à luz da teoria de Rousseau
O sistema sindical brasileiro imposto pela Constituição Federal, mantendo os resquícios corporativistas da Era Vargas, não observa a vontade geral e os trabalhadores, por consequência, não são livres, não estando de acordo com a teoria de Rousseau.
Luta de classes no futebol
Jogadores de futebol são ícones pós-modernos. Ícone, do Grego "eikon", significa imagem.
