Artigos
Dano moral: o que é, afinal?
São cada vez mais frequentes as ações que buscam sua reparação. Mas, afinal, o que pode ser considerado dano moral?
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais
Qual o valor do dano moral?
Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais
Assédio moral nas grandes empresas: casos só aumentam
O ano de 2013 terminou com uma constatação, no mínimo, preocupante: os casos de assédio moral no trabalho têm sido cada vez mais frequentes na Justiça do Trabalho
Downsizing, straining e burnout
Três ingleses que andam juntos
Análise dos parâmetros curriculares nacionais para orientação sexual nas escolas à luz dos direitos humanos
Este artigo faz uma análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sob o foco da Orientação Sexual no ambiente escolar, à luz dos Direitos Humanos, destacando esta concepção em sua íntima relação na proposta curricular para garantia de efetividade.
Fidelidade partidária no Poder Legislativo
Este artigo tem como objetivo avaliar e verificar as normas que tratam da fidelidade partidária, bem como identificar os fatores que influenciam os representantes eleitos para mandatos no Poder Legislativo a trocar de partido político.
Flexibilização: trabalho a domicílio, trabalho à distância e trabalho a tempo parcial
A finalidade deste artigo é analisar os impactos da tecnologia da informação e da telecomunicação, do trabalho a domicílio, do trabalho à distância e o trabalho a tempo parcial na organização do trabalho, com o foco na flexibilização das relações laborais
Breve comentário às alterações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) de acordo com a nova Lei nº 12.962/2014
É evidente que a Lei 8.069 de 1990 carece com urgência de alterações em seu texto visando moldá-la às necessidades atuais, haja vista ter se passado 24 anos de sua edição.
A indenização por danos morais em casos de localização de objetos estranhos em alimentos
Ponderações sobre o encontro de corpos estranhos em refeições e produtos alimentícios: como proceder em tais casos a fim de ressarcir os prejuízos causados em razão do risco à saúde e à vida, mesmo sem a efetiva ingestão.
Achado não é roubado?
Realmente, achado não é roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira.
A liberdade de imprensa e o direito à imagem: um estudo acerca do conflito de direitos fundamentais.
O artigo trata acerca do conflito de direitos fundamentais, buscando a sua definição através da doutrina e a busca para a solução de forma a não haver violação, tendo em vista a proporcionalidade possível de ser aplicada.
Acesso à justiça e extensão universitária: análise humanística e social dos escritórios modelos dos cursos de Direito
Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito.
Você sabe o que é o dano existencial?
A Justiça do Trabalho brasileira tem identificado as situações consideradas dano existencial
Recentes casos de assédio moral em grandes empresas
As empresas têm dever de fiscalizar e tratar com rigor os empregados que forem flagrados nessa prática
A jornada britânica de trabalho
Os registros de jornada do trabalhador (cartão ponto, livro ponto) devem sempre representar a realidade, sob pena de não serem aceitos pela justiça
O juiz das garantias: avanços e tropeços para uma conformidade constitucional
Analisa o juiz das garantias previsto no Projeto 8045/2010, novo Código de Processo Penal em trâmite no Congresso, destacando avanços e tropeços para uma conformidade com a base constitucional do processo.
A necessidade de Mitigação do princípio do "pacta sunt servanda" nos contratos regidos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.
O presente artigo traz algumas considerações acerca da flexibilização do princípio do "pacta sunt servanda" nas relações de consumo, e também a necessidade de ponderar acerca da natureza de direito e garantia fundamental do direito do consumidor na CF/88.
Não é desse jeito que combateremos a miséria
O combate da miséria por meios outros.
