Artigos
Como o curso de Direito pode ajudar na perspectiva da falta de emprego.
O Curso de Direito: Uma Rota Estratégica em Meio à Escassez de Emprego.Resumo do artigoO curso de Direito se destaca como uma opção promissora diante da falta de emprego atual. Sua formação abrangente e diversificada oferece oportunidades em áreas como...
Por que a ciência é tão importante?
A ciência tem sido um divisor de águas na história da humanidade. Desde o seu surgimento até os dias de hoje, ela desempenha um papel fundamental em nossa vida cotidiana. Mas você já parou para pensar por que a ciência...
Do direito à felicidade
O direito à felicidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos. Mas de onde surgiu essa ideia e o que isso significa na prática? O que é ter direito à felicidade? Estado de espírito,...
O advogado e a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão
O advogado no exercício da profissão possui uma proteção especial perante seus atos e manifestações. Isso mesmo! A inviolabilidade é um direito garantido pela legislação e que garante ao advogado a liberdade para atuar na defesa de seus clientes de...
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
A Constituição Federal de 1988 tem sido um marco fundamental para a sociedade brasileira, e ao longo dos anos passou por inúmeras modificações através de suas 132 Emendas. Com um tom casual, vamos explorar a importância dessas alterações e como...
Dez enunciados considerados corretos sobre direito processual civil em 2023
ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ADVOGADO)É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.ENUNCIADO...
Relatório de Transparência Salarial da Lei nº 14.611/23: riscos e incertezas
Com o objetivo de assegurar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, a Lei nº 14.611/23, dentre outros mecanismos, instituiu a obrigação de publicação semestral de Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios por todas...
Dez enunciados considerados corretos sobre responsabilidade civil.
ENUNCIADO 01 (FGV - 2015 - PREFEITURA DE CUIABÁ - MT - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - BACHAREL EM DIREITO) Nos casos de responsabilidade civil baseada em atividades de risco, É CORRETO AFIRMAR QUE são considerados como causas adequadas para...
Os impactos da criação do cadastro ambiental rural (CAR), com o advento da Lei nº 12.651/2012
RESUMOAo tomar conhecimento da relevância das questões ambientais em tempos hodiernos, a sociedade vem buscando alternativas para a amortização dos impactos ecológicos que a expansão demográfica das cidades está causando. Neste sentido, através do novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012),...
A (EX) Inclusão dos alunos portadores de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade
A (EX) Inclusão dos alunos portadores de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade É lamentável ver escolas que procuram arrimo na falta de regulamentação legal para não criarem conteúdos e atividades adaptáveis para alunos portadores de TDAH. O problema...
ANPP após sentença condenatória
Alguns defendem a possibilidade do ANPP para fatos anteriores à lei somente até o recebimento da denúncia, outros somente até a sentença e, por fim, há quem defenda até o trânsito em julgado definitivo da condenação.
Licença remunerada durante estágio probatório
A legislação não oferece uma resposta clara quanto à possibilidade de afastamento remunerado para cursos de formação em esferas administrativas diversas. Analisa-se o julgado no Mandado de Segurança 07305506220238070000 pelo Conselho Especial do TJDFT.
Regime de tributação especial do futebol
O regime simplificado do TEF e o tratamento diferente ao das empresas convencionais é essencial para gerar e manter o interesse dos investidores no modelo de Sociedade Anônima do Futebol.
Alienação parental: a responsabilidade por violação aos príncipios do direito de família e o direito comparado da Espanha
ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO AOS PRÍNCIPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO COMPARADO DA ESPANHAAutores: Janine Paula Guimarães Calmon Cézar1 e Eduardo Calmon de Almeida Cézar2Sumário: 1. Introdução; 2. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios...
Insuficiência das normas processuais administrativas no direito brasileiro. a contribuição do direito espanhol na formação do processo administrativo brasileiro
INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ESPANHOL NA FORMAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.Autor: Eduardo Calmon de Almeida Cézar1Sumário: 1. Introdução; 2. Déficit de garantias constitucionais nas espécies do processo administrativo; 3. Das espécies dos...
Resíduos sólidos: um caminhar sobre a política pública brasileira
Resíduos sólidos: um caminhar sobre a política pública brasileiraEduardo Calmon de Almeida Cézar1RESUMOÉ certo que a lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe a exigibilidade de determinada conduta da autoridade sem, contudo, considerar qualquer...
Desafios do pós-constitucionalismo nas contratações públicas
Desafios do pós-constitucionalismo nas contratações públicasEduardo Calmon de Almeida Cézar1ResumoA pesquisa objetiva trazer à dinâmica educacional brasileira a utilização do instituto da parceria público-privada como viabilidade jurídica para a implantação de nova metodologia de gestão privada, em escolas públicas, e...
Tutela de urgência/evidência e tutela antecipada na marcha legislativa do novo CPC
Resumo: Como traço marcante nessa novel regulação outorgada pelo projeto do Novo Código de Processo Civil às chamadas Tutelas de Urgência/Evidência e tutela antecipada à procura da efetividade jurisdicional junto ao Estado-juiz de situações já consolidadas de fato, mas que...
Os dispute boards no âmbito do direito administrativo
Ao disciplinar o uso dos dispute boards nos contratos administrativos, a Lei nº 14.133/2021 traz uma importante abertura, reduzindo as dúvidas sobre eventual incompatibilidade entre tais institutos jurídicos.
