Artigos
Redução de impostos para clínicas médicas e odontológicas
Clínicas podem se beneficiar da equiparação hospitalar, reduzindo carga tributária. A Receita Federal restringe o benefício, mas o STJ ampliou seu alcance.
O trabalho invisível gratuito: exploração, amor, caridade, interesse ou entretenimento?
Em 2018, Maud Simonet, pesquisadora francesa, escreveu o livro “Trabalho Gratuito: A nova Exploração”, onde narra que o trabalho gratuito é o novo tipo de exploração.No ano de 2011 Andrew Ross, professor de Análise Social e Cultural na Universidade de...
Georreferenciamento de propriedades rurais
Apesar da importância do georreferenciamento de propriedades rurais, ainda existem alguns desafios para a sua implementação no Brasil.
Assédio moral: uma visão ampla
Diante de uma fraqueza de liderança, menoridade espiritual, o assédio moral pode ser caracterizado pela imposição arbitrária de preferências, ideologias, comercialização de sonhos, engodos e subterfúgios, tudo imposto boçalmente pelo falso poder de dominação.
Influenciador possui responsabilidade nas indicações de publicidade?
Uma parceria com um influenciador digital pode se mostrar lucrativa e permitir o alcance de novos clientes graças a confiança do influencer com seu público. Não é novidade o impacto que uma indicação de produto pelo influenciador aos seus seguidores...
Execução provisória da prisão no tribunal do júri
A implementação de uma prisão como decorrência automática da condenação, além de não alcançar necessariamente o efeito intimidador esperado, tangencia a flexibilização de caros princípios constitucionais.
Estou sofrendo uma execução fiscal, e agora?
A notícia de que está sendo alvo de uma execução fiscal pode ser angustiante e desafiadora. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de maneira estratégica para lidar com essa situação. Este guia prático oferece orientações sobre como...
Os Efeitos de uma Execução Fiscal: Entendendo as Ramificações Jurídicas e Financeiras
Os Efeitos de uma Execução Fiscal: Entendendo as Ramificações Jurídicas e Financeiras A execução fiscal é um processo legal crucial para a manutenção da arrecadação tributária e garantia da sustentabilidade financeira do Estado. No entanto, os efeitos desencadeados por uma...
Uniformes e EPIs: Obrigações legais dos empregadores
Há dias, chegou-me às mãos, olhos e ouvidos, uma demanda de um patrão para seus empregados, onde aquele, exigia que estes fossem trabalhar com uniforme de determina cor, onde a empresa só forneceria o avental e a cobertura, sendo que...
O que é Direito Digital?
O Direito Digital incorpora princípios de todos os ramos jurídicos. Prevalecem os princípios em relação às regras, tendendo para a autorregulamentação. A principal fonte é o costume.
Dez informações corretas sobre direito do trabalho — parte 02
INFORMAÇÃO 01 (DIREITOS DA TRABALHADORA GESTANTE)A legislação laboral confere proteção especial à trabalhadora gestante, garantindo-lhe estabilidade no emprego durante o período gestacional e durante a licença-maternidade subsequente.INFORMAÇÃO 02 (ASSÉDIO MORAL E SEXUAL)O Direito do Trabalho aborda de maneira específica as...
O instituto da usucapião no que concerne à sua aplicação sobre bens públicos dominicais
“A capacidade do homem para a justiça torna a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça torna a democracia necessária.”- Reinhold NeibuhrRESUMOSILVA, Cairo M. O. O instituto da usucapião no que concerne à sua aplicação sobre bens...
Crimes de colarinho branco: crimes empresariais e fraudes
Crimes do colarinho branco são delitos financeiros ou corporativos cometidos por pessoas de alto status, como empresários e executivos, que usam seu poder ou conhecimento técnico para obter vantagens ilícitas.
Análise da produção de provas ilícitas no processo penal: O papel do princípio da proporcionalidade na aplicação da lei
RESUMOO propósito deste estudo científico reside na análise das evidências no contexto do Processo Penal Brasileiro, abordando especialmente a proibição constitucional de práticas ilegais e suas implicações. É relevante destacar, desde já, que a aplicação dessas normas pode ser considerada...
Dez informações corretas sobre direito previdenciário cobradas no ano de 2023 — parte 01
INFORMAÇÃO 01 (IBADE - 2023 - RBPREV - AC - ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - CONTADOR)O direito do trabalho relaciona-se diretamente com o direito da seguridade social. Partindo dessa afirmação, É CORRETO AFIRMAR QUE a concessão do salário-maternidade pelo INSS à segurada...
Reforma processual, crises jurídicas e processo de execução.
RESUMO: No presente artigo faremos uma pequena introdução acerca de alguns contextos históricos do nosso ordenamento processual, dos fundamentos e sobre o ponto onde foi necesssária uma reforma processsual. Em sequência falaremos das crises jurídicas e do processo de execução,...
