Artigos
Saída Definitiva do Brasil: 9 Perguntas Respondidas para sua tranquilidade financeira
Recebemos diariamente muitas perguntas sobre como lidar com a saída definitiva do Brasil e manter as coisas em ordem, mesmo não residindo aqui. Então, o artigo desta semana é "based on real facts".Algumas pessoas querem saber o momento certo para...
Engajamento cívico infantil
A infância faz referência à faixa etária situada entre o nascimento e a idade de doze anos aproximadamente. É o lapso da vida humana considerado importantíssimo porquanto as experiências vivenciadas nesse tempo, tem o poder de interferir poderosamente no...
Principais aspectos da Reforma Tributária (PEC 45)
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, trata em princípio apenas dos impostos sobre o Consumo, deixando os Impostos Sobre a Renda e Folha de Pagamento para uma segunda etapa, ao mesmo tempo...
Novo arcabouço fiscal e o controle da dívida pública
Aprofunde-se no debate sobre as possíveis fragilidades da nova proposta do Governo Federal, bem como nos desafios jurídicos e riscos econômicos associados.
Cancelamento de Contrato de Prestação de Serviços: Direitos e Procedimentos
Quando surge a necessidade de cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar ou devido a insatisfação com o serviço prestado, é importante entender seus direitos e procedimentos para evitar complicações legais.Neste artigo,...
Regulamentação do mercado brasileiro de apostas on-line
Brasil lidera mercado de apostas esportivas com 22,78% dos acessos globais em 2022. Projeto de Lei busca regulamentar o setor e gerar receitas para o país.
Herança digital: uma reflexão [contemporânea] que se impõe
Com o advento da modernidade, temas que, há algumas décadas, nem sequer se imaginaria que existiria começaram a eclodir. A tecnologia é marcada pela onipresença, onde quer que se esteja: campo, cidade, escola, indústria. Se antes existia a dualidade “corpo...
O perigo e as trágicas consequências do fechamento dos manicômios judiciários do Brasil
Área do Direito: Direito Penal.Resumo: O presente artigo objetiva explanar as negativas consequências da implementação da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo, publicado em fevereiro de 2023, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e...
Crimes Patrimoniais: Quais são os principais?
A paisagem jurídica é vasta, e um dos seus campos mais intrigantes é o dos crimes patrimoniais. Esses delitos, muitas vezes escondidos nas sombras das manchetes, contam histórias de transgressão, oportunidade e, por vezes, desespero. Como uma narrativa densa, os...
Breve estudo acerca do Habeas Corpus
Por meio do presente artigo abordar-se-á uma das chamadas ações constitucionais, também conhecidas como remédios constitucionais.De maneira breve, há que se mencionar que na Carta Magna são previstas as seguintes ações constitucionais: (i) Habeas Corpus; (ii) Mandado de Segurança; (iii)...
Como os Pacientes Podem Buscar Reparação em Caso de Erro Médico?
Os pacientes que sofreram danos devido a erros médicos têm direito a buscar reparação. Isso pode envolver processar o médico, a clínica ou um seguro médico por danos materiais ou morais. E, neste artigo, vamos falar como os pacientes podem...
Banco deverá arcar com prejuízo de servidora pública que foi vítima de fraude do empréstimo consignado ou do golpe da falsa portabilidade
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma servidora público que foi vítima do golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados. Após cair no golpe, a vítima ajuizou uma ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o Banco Itaú Consignado...
Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?
O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um...
Cuidados com a cessão de Direitos Hereditários
Juliana Alves de CarvalhoA cessão de direitos hereditários é um processo essencial para resolver questões relacionadas a inventário, partilha e herança. Esse instrumento jurídico, previsto nos artigos 1.793 e seguintes do Código Civil, permite a transferência ou alienação dos direitos...
O Acordo de Comércio e Cooperação (TCA) entre o Reino Unido e a UE
Com o Reino Unido seguindo um caminho independente fora da União Europeia, o Acordo de Comércio e Cooperação (TCA) entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021, inaugurando uma nova era para o comércio entre o Reino Unido e...
Valor Ação Aduaneira segundo a WTO - World Trade Organization
IntroduçãoComo consultor internacional especializado em direito aduaneiro e tributário, é imperativo mergulhar no intrincado campo da valoração aduaneira. Esse processo multifacetado é fundamental para as dimensões fiscais do comércio internacional, influenciando a imposição de tarifas e impostos sobre mercadorias importadas....
(Auto)Alienação parental
Nos termos do art. 2º, caput, da Lei nº. 12.318/2010, constitui alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente...
Direito eleitoral: ações judiciais eleitorais. Vozes de garantia eleitoral da democracia concretista
“Sou visceralmente democrata. Para mim, a liberdade é algo fundamental.” (Juscelino Kubitschek)RESUMO. O presente texto tem por fim colimado apresentar estudos preliminares sobre as ações judiciais eleitorais, a saber: Ações de Impugnação de Mandatos Eletivos, Ação de Investigação Judicial Eleitoral,...
Legalização da maconha no Brasil e os benefícios para a agricultura familiar
A legalização da maconha pode trazer benefícios para a agricultura familiar no Brasil, permitindo a diversificação dos cultivos, geração de empregos e criação de um mercado regulamentado e seguro.
