Heróis mundiais

Desde os primórdios da civilização que a humanidade registra feitos notáveis de pessoas. Podemos citar como exemplo de destaques Moisés conduzindo os Hebreus para a liberdade, liderança de Churchill ao resistir, combater e derrotar o nazifacismo, Martin Luther King na...

Como Blindar Seu Branding e Produto Digital em 2023

Muitos empreendedores, ao mergulharem na empolgante jornada digital, focam intensamente na criação de marcas impressionantes e no desenvolvimento de produtos digitais inovadores. Entretanto, frequentemente, subestimam um elemento vital: o suporte jurídico. Por mais que a tecnologia avance e as empresas...

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Mariana Bessi Balduino de Souza Bacharelanda do Curso de Direito do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES. Este artigo tem como finalidade tratar sobre o Princípio da Dignidade Humana. Por ser um...

Vantagens de se configurar a aposentadoria por incapacidade permanente como acidentária

Antes da publicação da Emenda 103/2019, todas as aposentadorias por invalidez tinham um coeficiente de 100%, o que foi modificado pela Reforma da Previdência.O inciso III do § 2º da Emenda 103/2019 traz que o valor do benefício das aposentadorias...

A ausência de supervisão de crianças e adolescentes dentro do mundo virtual e os reflexos da transferência dessa violência ao mundo real

RESUMO: Silva, Cleyton Eduardo Pereira; Abreu, Laysla Lethicia de Oliveira; Gomes dos Santos, Lorena; Marinho, Thays Lorenço. A AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO MUNDO VIRTUAL E OS REFLEXOS DA TRANSFERÊNCIA DESSA VIOLÊNCIA AO MUNDO REAL. Artigo...

Impostos de Empresas de Tecnologia: Entenda como Funciona

A tecnologia mudou drasticamente a forma como as empresas trabalham, se comunicam e vendem seus produtos. Mas, também, trouxe novas obrigações fiscais a serem consideradas, como no caso de impostos de empresas de tecnologia.Nos dias de hoje, estar alinhado com...

As Funções do Direito Penal

O Direito Penal, muitas vezes referido como o ramo mais severo do Direito, possui um papel crucial na sociedade. Ele não apenas estabelece as condutas consideradas criminosas e suas respectivas punições, mas também desempenha várias funções que ajudam a manter...

Quais os Cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Oferecer um serviço como personal trainer, vai demandar do educador físico um acompanhamento junto ao cliente para se alcançar a transformação corporal.No entanto, o sucesso desse processo não depende apenas do profissional; o aluno (cliente) também tem um papel fundamental....

Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023

ENFIM, depois de pouco mais de um ano da edição da Lei 14.382/2022 que introduziu na Lei de Registros Publicos o art. 216-B que inaugurou a possibilidade da via extrajudicial para a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA o CNJ editou o Provimento 150/2023...

Breves considerações a respeito do conceito de causa da atribuição patrimonial no direito brasileiro

INTRODUÇÃOA chamada causa do negócio jurídico talvez seja um dos temas mais complexos da dogmática do direito privado. Em relação ao tema, diversos juristas em todos os tempos apresentaram suas impressões a respeito do tema, causando uma verdadeira babel em...

O risco da perda ou deterioração da coisa no contrato de compra e venda no direito brasileiro: res perit domino?

Comumente se diz que o direito pátrio adota a regra res perit domino quanto ao risco da perda ou deterioração da coisa no direito brasileiro. Este não parece ser o entendimento mais acertado.INTRODUÇÃOO risco da coisa, ou seja, os prejuízos...

Crimes Hediondos e suas peculiaridades

Hediondo é aquilo que causa forte repulsa e maior reprovabilidade, de modo a demandar uma ação mais dura por parte do Estado. Isto porque, seja pela extensão causada naturalmente por um tipo penal, seja pelas circunstâncias envolvendo a ação do...

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica pode ser solicitado tanto na Justiça Comum Cível quanto nos Juizados Especiais Cíveis. No entanto, sua aplicação na Justiça do Trabalho é menos comum e, em minha opinião pessoal, pode ser considerada uma...

Banco é condenado a pagar indenização e reembolsar valores pagos por cliente

No caso, a parte moveu uma ação judicial contra o Banco, alegando ter sido vítima de empréstimos indevidos e busca reparação por danos materiais e morais. A ação, que incluiu o pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pela cliente...

Guia Prático para Elaboração dos Termos de Uso

IntroduçãoNo mundo empresarial atual, o comércio depende fundamentalmente do ambiente digital, que transformou as relações comerciais, seja entre empresas (B2B), seja entre empresa e consumidor final (B2C). O Direito teve que se adaptar ao passo acelerado do e-commerce e desenvolver...

Recurso de Embargos de Declaração: Restabelecimento de Plano de Saúde e Dano Moral"

EXMO. SR. JUIZ RELATOR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº xxxxxx-95.2020.8.05.0xxx1. FULANO DE TAL XXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, representado por seu advogado regularmente constituído, vem, respeitosamente, à presença desta...

Inteligência Artificial no Dia a Dia da Advocacia: Um Auxiliar Proveitoso!

A tecnologia está transformando muitos setores da economia, e a advocacia não é uma exceção. Entre essas inovações tecnológicas, a Inteligência Artificial (IA) está se destacando como uma ferramenta útil no dia a dia da advocacia, trazendo uma série de...

Os primeiros passos para ingressar com uma ação judicial

Ingressar com uma ação judicial pode ser um processo complexo e requer o cumprimento de vários passos. Lembre-se de que as leis e os procedimentos judiciais podem variar de acordo com o país e a jurisdição, então é importante consultar...

As Fases do Julgamento pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é um dos pilares mais interessantes e debatidos do sistema judiciário brasileiro. Ele representa a participação popular no processo judicial, pois é composto por cidadãos comuns que são chamados a decidir sobre crimes dolosos contra a...

Um apoio inconstitucional? Cotas raciais

INTRODUÇÃOAs cotas raciais foram criadas com o intuito de acabar com as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. Tudo se iniciou no Estados Unidos, na década de 60, sendo implantado logo em seguida em diversos países, chegando ao Brasil...