Artigos
Higiene e segurança no trabalho e aposentadoria especial
RESUMOEste trabalho investigou a aposentadoria especial, abordando a legislação previdenciária relacionada, os critérios e procedimentos para concessão do benefício, os impactos na vida dos trabalhadores e os desafios e perspectivas para sua implementação. Por meio de uma revisão bibliográfica, foram...
Abordagem policial
É rotineiro ver-se cenas de abordagem policial, seja nos meios de comunicação, seja presencialmente, ou ainda sobre si mesmo. Ressaltando, portanto, a grande importância do tema, o que nos leva à necessidade de identificar pontos de maior interesse para toda...
Lei Maria da Penha: um marco de justiça e proteção à mulher
Na vida de todas as mulheres brasileiras, um nome se destaca como um símbolo de resistência, luta e vitória: Maria da Penha. Poucos sabem, no entanto, a profunda história por trás do nome que hoje representa uma das leis mais...
A produção da prova na prática trabalhista
IntroduçãoNeste artigo, abordaremos a produção da prova na prática trabalhista, mais especificamente, focaremos no meio de prova documental, no interrogatório e na confissão. Discutiremos as obrigações das partes em relação à produção da prova, bem como as consequências da ausência...
Saneamento básico: defasagem diante do cenário populacional atual
Com o crescimento da população nas capitais e municípios, surge um desafio significativo para o governo em garantir o acesso da população à água potável e uma rede de esgoto adequada, visando preservar a saúde de todos os habitantes, o...
Desvendando a lei do desarmamento:
Introdução:A Lei do Desarmamento, também conhecida como Lei nº 10.826/2003, é uma das legislações mais importantes no combate à violência armada no Brasil. Promulgada com o objetivo de controlar a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo...
Ciclo orçamentário público no Brasil
INTRODUÇÃOInicialmente devemos pensar que a organização financeira de um de um estado moderno no caso do Brasil também passa por um planejamento orçamentário, então o Estado não pode sair gastando dinheiro público de uma maneira indiscriminada, todos os gastos do...
IBS na Reforma Tributária
Nesta quinta feira, dia 06 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). A proposta busca simplificar os impostos sobre o consumo e unificar a legislação dos...
A educação do futuro: preparando as mentes para o amanhã
A educação sempre teve um papel fundamental na formação das pessoas, preparando-as para enfrentar os desafios da vida e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, com o avanço da tecnologia e as mudanças constantes no mundo, é necessário...
Compreendendo o Direito Internacional
Você já ouviu falar em Direito Internacional? Talvez você já tenha visto esse termo em notícias ou em filmes, mas você realmente sabe o que ele significa? Neste artigo, vamos explorar o Direito Internacional de uma forma casual e descomplicada,...
Ciência: importância social
A ciência é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e progresso da sociedade. Ela desempenha um papel crucial em diversas áreas, desde a saúde até a tecnologia, e é responsável por proporcionar avanços que impactam diretamente a vida das...
As tendências da educação para 2023
A educação está passando por uma grande transformação e, com a rápida evolução da tecnologia, novas oportunidades estão surgindo. Uma das principais tendências que podemos esperar para 2023 é a integração da tecnologia em sala de aula. Já estamos vendo...
O que é um trabalho científico acadêmico?
Você já ouviu falar sobre trabalhos científicos acadêmicos? Se não, não se preocupe, estamos aqui para te explicar o que são e como eles funcionam. Os trabalhos científicos acadêmicos são documentos escritos que têm como objetivo apresentar e discutir resultados...
Como montar um Currículo Lattes de forma casual
Se você é um estudante ou profissional da área acadêmica, provavelmente já ouviu falar do currículo lattes. Essa plataforma é amplamente utilizada no Brasil para registrar informações sobre a trajetória acadêmica de pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação. Mas como...
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
A ABNT, ou Associação Brasileira de Normas Técnicas, é uma entidade responsável por estabelecer padrões em diversas áreas, incluindo a formatação de trabalhos acadêmicos. Essas normas são importantes para garantir a qualidade e a seriedade dos estudos científicos, além de...
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
Um destino em processo
Sumário: Preâmbulo: o direito do Estado em punir. Introdução. 1. Quando a pena é dada: a Lei de Execução Penal. 1.1. A evolução histórica das leis de Execução Penal no Brasil. 1.2. Os objetivos da LEP. 1.3. Dando início à...
Do reconhecimento de títulos de pós-graduação (mestrados/doutorados) pela Plataforma Carolina Bori
O reconhecimento de títulos de pós-graduação é um processo fundamental para profissionais que desejam atuar em seu campo de estudo no Brasil. No entanto, esse processo costumava ser burocrático e demorado, muitas vezes desencorajando os profissionais a buscar essa validação.Foi...
Os tribunais de contas e a fiscalização dos processos seletivos simplificados
Os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos processos seletivos simplificados. Esses órgãos são responsáveis por garantir a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelos órgãos públicos na contratação de servidores temporários por meio de processos...
